20 julho 2014

O PCP e a discriminação dos ciganos: a história repete-se duas vezes

Sem casa, sem direitos básicos e sem dignidade. Assim foi a vida, durante vários anos, de dezenas de ciganos que habitavam um descampado nas traseiras do Castelo da Vidigueira. O caso é a metáfora de tantos casos: da miséria escondida nas costas da opulência, do que não se vê e por isso não existe. Há algum tempo, perante a pressão de organizações nacionais e internacionais, a autarquia decidiu fazer o óbvio: colocou estas pessoas num espaço, com a promessa de realojamento. Podia ter sido uma história triste com um final decente. Podia, mas não foi.

Soube-se recentemente que a mesma autarquia que lhes atribuiu este espaço (um barracão precário, sem cozinha ou casa de banho) decidiu unilateralmente destruí-lo. Os pormenores da história são um filme que já nos habituámos a ver: as máquinas que entram pelas habitações, os polícias armados que impedem os habitantes de recolher os seus últimos bens, as lágrimas de quem perdeu o pouco que tinha. Num país em que o racismo vive mascarado, a violência física e simbólica contra as comunidades ciganas nunca foi escondida pelo Estado. Mas há aqui uma diferença: é que, no caso da Vidigueira, a autarquia que ordena o despejo tem maioria absoluta do PCP. E, conhecendo o património de luta do PCP pelos direitos fundamentais, este dado torna o caso ainda mais insuportável.


Podia tratar-se de um caso isolado, da responsabilidade de uma decisão autárquica errada de que nenhum partido está livre. Veja-se o caso do Bloco de Esquerda que se demarcou, em vésperas de eleições autárquicas, de um candidato que assumiu posições xenófobas sobre as comunidades ciganas de Elvas. Mas, para o considerar, teríamos que esquecer que foi também a Câmara Municipal de Beja – igualmente com maioria do PCP – que construiu um muro à volta das habitações de uma comunidade cigana, obrigando-os a percorrer quilómetros para chegar à cidade. Se considerarmos que a história se repete duas vezes, não podemos ignorar que a tragédia destas comunidades não pode ser feita à custa de uma farsa.

O PCP tem construído uma posição coerente de defesa da Constituição da República, não hesitando em denunciar a estratégia que força a sua alteração por via das sucessivas violações. Porém, a Constituição tem esta característica: quanto se diz que é para todos, é mesmo para todos. E é para ser levada a sério quando se escreve que “todos têm direito a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto” ou que “ninguém pode ser discriminado pela sua raça” (expressão esta que, diga-se, devia ser banida de qualquer documento oficial).

Não quero ser mal interpretado: o projeto que o PCP protagoniza na sociedade portuguesa não se confunde com qualquer tipo de autoritarismo xenófobo. Considerá-lo nestes termos, para além de tremendamente redutor, seria desistir de entender as razões que, entre avanços e contradições, constroem o património comum da esquerda. Mas esta clarificação, sobretudo quando é um caso repetido, só pode ser feita pelo próprio PCP. É por isso fundamental que se encontre uma solução que reponha a dignidade desta gente. Mas essa solução só faz sentido se for acompanhada por uma posição política que, rompendo o racismo, afirme que uma política de esquerda não pode deixar ninguém pelo caminho. Se o PCP tiver coragem para o fazer, todos ficam a ganhar. A começar pelos próprios.

4 comentários:

  1. Inteiramente de acordo. LC

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  2. Em Setubal não são os ciganos , são originários os de Cabo Verde e a actuação da Câmara PCP é a mesma.

    Há um padrão, e tem um nome RACISMO.

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  3. É por isso fundamental que se encontre uma solução que reponha a dignidade DESTA GENTE.

    DESTA GENTE?

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    1. Desta gente, sim. Que é de gente que se trata.

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