Pronto, privatizaram o desemprego

A economia portuguesa não consegue recuperar a capacidade de criar empregos duráveis. A ligeira descida do desemprego no último ano não esconde a enorme transformação imposta pela austeridade, inaugurada em 2010 com o PEC I. Cinco anos depois, Portugal tem 580 mil empregos a menos. A transição para um padrão marcado pelo aumento do subemprego e pela contração salarial, com metade de população ativa já em situação de precariedade e desemprego, apoia-se precisamente nessa destruição de empregos e consequente reentrada dos trabalhadores pela porta do trabalho precário.

Com o ferrolho colonial europeu a limitar a capacidade de investimento e a necessária recuperação dos salários, restou aos governos esconder a subserviência económica endeusando as chamadas "políticas ativas de emprego". À semelhança dos governos socialistas, o CDS, atual comandante da pasta, escolheu duas vias para estas políticas: a ocupação compulsória dos desempregados em cursos de formação da mais duvidosa qualidade e utilidade e o reforço da transferência de fundos públicos para as empresas através do emprego subsidiado, os estágios. Os centristas trouxeram, é certo, a sua marca própria com a perseguição aos desempregados de longa duração, que tanto dependem do RSI para não viver em pobreza extrema.   

Serginho quer vender a TAP

Mitos gregos

Dois mitos dominaram esta última semana de campanha eleitoral grega. E os seus cantos já se ouvem em Portugal.

1. O mito de Cronos - Tal como o Deus do tempo, que devorava os seus próprios filhos, o Syriza estaria em processo de autofagia, devorando o programa político que antes construíra. O síndrome de social-democratização galopante ilustrou as manchetes internacionais, fielmente reproduzidas pela imprensa portuguesa e curiosamente propagadas por alguns militantes do PCP. 

Este mito alimenta-se do analfabetismo político. O programa de Salónica, apresentado em setembro por Alexis Tsipras, é claro na proposta: um mandato popular para enfrentar os credores e um plano imediato de reconstrução nacional que ponha fim à austeridade.

Significa isto que um governo Syriza enfrentará, logo a partir do dia 26, a crise humanitária que se instalou no país: 300 mil famílias terão acesso a electricidade gratuita, protegendo as pessoas do inverno grego e da especulação energética; milhares reconquistarão o direito à habitação, através dum apoio efetivo ao arrendamento; Mais de 1 milhão e 200 mil pensionistas voltarão a receber o subsídio de natal, tão essencial no combate à pobreza; milhares de desempregados não serão mais perseguidos pelas dívidas à segurança social e as famílias terão as suas casas protegidas da ganância bancária. Este plano reverterá a favor do trabalho o que tem sido dado ao capital, com o impacto na criação de emprego e no aumento do salário mínimo (como aqui explica o João Camargo), associado a uma reforma fiscal corajosa.

Francisco Louçã: sobre os despedimentos na TAP

Publicação de Francisco Louçã.

Esqueçam tudo o que escrevi

Há, na história política brasileira, uma lenda urbana que tem como protagonista o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). Diz quem a ouviu que FHC terá proferido uma frase lancinante numa reunião com empresários. Corria o ano de 1993 e FHC preparava a sua candidatura pelo Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB) às eleições presidenciais do ano seguinte. Questionado sobre a fidelidade às suas teses sociológicas, escritas na tradição da crítica ao subdesenvolvimento e dependência económica, FHC atirou com um desastrado "esqueçam tudo o eu escrevi". Estava lançada a maldição. Ao longo dos seus dois mandatos, o ex-presidente renegou a paternidade da frase por diversas ocasiões. Mas a cada medida governamental que se inscrevia no cânone neoliberal, mais a frase se ajustava ao destino daquele que chegou a ser considerado o porta-voz da terceira via na América Latina.

Em Portugal, o poder a quem o exerce, a teoria a quem o contradiz, parece ser a regra. Poucos os que governam respeitando o seu pensamento de cátedra anterior. Mas as expectativas, só as perde quem as teve. Eduardo Vítor Rodrigues (EVR) é um sociólogo português com vasta produção no campo das desigualdades e exclusões sociais. Combateu desde o princípio a longa cruzada de Paulo Portas no ataque aos beneficiários do Rendimento Mínimo, hoje designado de RSI. Membro do Partido Socialista, nunca abandonou a produção do conhecimento sociológico em favor do que chama de "pensamento estratégico territorial" das políticas públicas.

EVR assumiu, em 2013, a presidência da CM de Gaia, uma das mais endividadas do país e prisioneira de uma forte rede clientelista montada por Luís Filipe Menezes. Não se trata aqui de fazer juízo sobre o seu tempo de mandato, mas de indagar sobre os contornos de um pequeno episódio. No dia 12 de janeiro, EVR inaugurou, na qualidade de Presidente da Câmara, o hospital privado de Gaia, propriedade do grupo Trofa Saúde. No seu discurso, EVR afirmou que "Este investimento tem um racional de resposta num serviço público, numa demonstração de dedicação à causa da saúde, com o objetivo de rentabilizar o serviço e criar novos postos de trabalho" acrescentando que "o conceito de serviço público pode e deve ser cumprido por quem se disponibiliza a cumprir serviço público e não por quem diz que é público".

Sérgio Monteiro tem condições para ser Secretário de Estado?

• «Enquanto administrador do consórcio privado Elos, Sérgio Monteiro  negociou e assinou um empréstimo, com contratos swaps associados, para construir o troço da linha de TGV Poceirão-Caia. Já como secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, negociaria a transferência desses swaps para a Parpública, com perdas atuais de 152,9 milhões de euros.»


• Caso AELO (Auto-Estradas do Litoral Oeste): Nos documentos desta PPP tornados públicos, duas assinaturas destacam-se das restantes. A do então administrador responsável pela participação do Banco Caixa BI, o actual Secretário de Estado, Sérgio Monteiro, e a da sua futura assessora no governo, Teresa Falcão, responsável pela elaboração jurídica do contrato em representação da Vieira de Almeida e Associados.

• Caso Teresa Falcão: Uma dessas assessoras de Sérgio Monteiro foi Teresa Empis Falcão, contratada em exclusividade até 22 de janeiro de 2014, sendo exonerada com louvores do secretário de Estado, que salientou o "papel determinante que teve para o sucesso do Programa de Privatizações constante do Memorando de Entendimento acordado entre o Estado Português, o FMI, o BCE e a CE.". Todavia, a ausência de Empis Falcão do Ministério do Ministério da Economia durou apenas um dia. A 23 de janeiro, foi assinado um contrato de prestação de serviços por Carlos Nunes Lopes, chefe de gabinete de Sérgio Monteiro, garantindo o pagamento de 31 mil euros a Empis Falcão por serviços jurídicos.

Três razões para não estar na "Marcha Republicana" de Paris

1. Ao contrário das manifestações que ocorreram no próprio dia do atentado ao Charlie Hebdo, esta é uma manifestação capturada. Foi inicialmente pensada, logo no dia 7, a partir do acordo entre dirigentes do Partido Socialista, do Partido Comunista, dos Verdes, do Mouvement Républicain et Citoyen e do Parti Radical de Gauche, convidando partidos e sindicatos a uma participação ampla. Recebido por Hollande, Sarkozy tratou de impor os termos: "É preciso que todos os que defendem os valores da nossa sociedade ocidental se unam contra a barbárie", acrescentando "perante a evolução da ameaça, a nossa nação deve aumentar o nível de vigilância e aumentar o dispositivo de defesa do franceses". Ao mesmo tempo, Valls e Hollande multiplicavam-se em apelos à "unidade nacional". A direção e o tom da manifestação estavam dados, e não é bonito de se ver. 

2. A maior prova da domesticação da manifestação é a presença dos chamados "líderes mundiais". Benjamin Netanyahu, David Cameron ou Mariano Rajoy (para citar apenas três) não compareceram à manifestação por se sentirem impelidos por uma pressão popular em defesa da liberdade. Foram porque a legitimação de se poderem apresentar como defensores "civilizacionais" neste momento de comoção é um combustível político da melhor qualidade. Netanyahu irá usá-lo para apertar o cerco aos perigosos extremistas e sub-humanos da faixa de Gaza (que até condenaram o ataque), Cameron no fortalecimento das fronteiras e Rajoy no silenciamento das manifestações em Espanha. O discurso da "defesa da civilização" é uma caixa de pandora, e nós já conhecemos quem é capaz de cavalgar esses males na hora certa.

3. Ainda assim, "é com o povo que nos encontramos e disputamos a vontade coletiva". Este argumento tem muita força. Afinal não desfilamos nós com Freitas do Amaral contra a guerra do Iraque, não disputamos a frente da manifestação da geração à rasca com os tipos do PNR? Mas eu pergunto, estamos a disputar quem e para o quê? A herança tricolor da revolução francesa é património que nos basta nesta batalha? O próprio Cohn-Bendit, espertalhão que é, afirmou que se fosse esta uma manifestação verdadeiramente popular seriam os jornalistas e os polícias, as vítimas do ataque, a tomar a dianteira da manifestação, e apenas esses. E não é que tem razão? Dir-me-ão que as vítimas fomos todos nós e a nossa liberdade de expressão. Mas então comecemos por juntar esses "todos nós" e rápido, pois até ver, este foi o dia em que uma manifestação pró-Palestina foi proibida nas ruas de Paris, este foi o dia em que, na mesma cidade, 11 ministros do Interior se reuniram para pôr em cima da mesa o acordo de Schenguen e clamar por uma cimeira contra o extremismo em Washington. Neste amontoado, não vamos conseguir respirar por muito tempo. 

Dizer o que quisermos, quando quisermos, como quisermos

Será possível? A tragédia do Charlie Hebdo reavivou o debate sobre os limites à liberdade de expressão, que muitos trataram de empurrar para o pantanoso terreno do "choque de civilizações". Mas primeiro, ao humor, cidadãos. Muito se tem falado sobre o conteúdo humorístico do Charlie Hebdo, do seu exagero, da sua indecorosa via para o despropósito. A defesa da alforria do conteúdo, abstraindo-a ao nível de um direito universal, o direito à liberdade de expressão, é uma necessidade que devemos acarinhar, mas não basta. O que importa discutir sobre os limites do humor, ou a sua ausência, é como essa expressão da inteligência humana estabelece-se na disputa dos espaços e tempos sociais.

Se olharmos a longa tradição do caricaturismo francês, percebemos que esse tipo de humor conquistou um espaço próprio na cena política do país, firmando-se, sobretudo, na esfera jornalística. O mesmo acontecerá, em menor ou maior escala, com outros tipos de humor escrito - no mundo lusófono a crónica será a forma principal. Mas ler é perceber. Quando abrimos o suplemento de humor de um jornal ou assistimos a um filme dos irmãos Coen, sabemos o que nos espera, mesmo sem conhecer o seu conteúdo. Esperamos um tempo de inversão do óbvio, um contrasenso da nossa realidade quotidiana expresso pelo exagero, o espalhafato ou a incoerência fina.

Esse tempo, na maioria das vezes, está limitado ao decorrer da ação da leitura ou visualização, que escolhemos de forma individual ou colectiva. As festas da escola, nas quais se pode imitar de forma caricatural os professores no fim da peça de teatro é um bom exemplo dessa demarcação do tempo - depois do tempo de estudo e de respeito pela hierarquia, o tempo do deboche.

Ricardo Cabral: A privatização do Novo Banco

• «Este é o ponto mais chocante do caderno de encargos. O Novo Banco é um banco com 72,5 mM€ de activos e passivos (a 4 de Agosto de 2014). Portanto, de acordo com o caderno de encargos, permite-se que empresas financeiras de dimensão muito inferior façam uma oferta de compra de um banco que pode ser 725 vezes maior que a empresa financeira adquirente. Tal tipo de alavancagem e risco, se correr bem, permite à empresa adquirente lucros elevados e crescer rapidamente. Se correr mal, de acordo com as regras europeias, muito provavelmente será necessário o “bail-in”, eufemismo que significa que os depositantes e outros credores seriam chamados a suportar os custos de uma segunda resolução do banco.»

Sergio Monteiro renegociou PPP que ajudou a criar em 2009

Já aqui demos conta do caso de Teresa Empis Falcão, assessora de Sérgio Monteiro, o Secretário de Estado dos Transportes, que durante o ano de 2014 acumulou a função de advogada na sociedade Vieira de Almeida com a assessoria ao Ministério da Economia. Mas neste caso, vale a pena ver o quão profunda a toca do coelho pode ser.

Em 2012, Sérgio Monteiro e Teresa Falcão conduziram a renegociação de várias PPP rodoviárias. A necessidade de demarcação política perante os negócios ruinosos embalaram o processo. O Secretário de Estado multiplicou-se em pedidos de clemência às entidades concessionárias, acenando com a poupança de 677 milhões em 2013 e 2014, e o tema das PPP transformou-se em arma de arremesso contra um PS apático e um Paulo Campos caído em desgraça. No entanto, há uma PPP em particular que, pelo seus contornos e participantes, merece a nossa atenção.

Sérgio Monteiro assinou pelo Caixa BI, Teresa Falcão representou a Vieira de Almeida

Uma das PPP renegociadas por Sérgio Monteiro e Teresa Falcão afetou diretamento a AELO (Auto-Estradas do Litoral Oeste), a concessionária responsável pela construção e gestão da malha rodoviária que liga Fátima, Ourém, Leiria, Nazaré e outras cidades da região (A19, IC36). O Secretário de Estado afirma ter alcançado uma poupança de 24 milhões no período dos 30 anos de concessão previstos inicialmente.

[VIRÚS nº6] PODEMOS: novos caminhos para a mudança

[REVISTA POLÍTICA E DE IDEIAS]

*Editorial por Fernando Rosas

«O Estado Espanhol vive um processo histórico de crise política, económica e social, que merece a atenção de toda a esquerda socialista europeia, e não só. À ameaça independentista da Catalunha (e do seu imprevisível efeito de dominó em outras nacionalidades), juntam-se os efeitos da austeridade e a profunda crise de legitimidade que atinge o sistema político bipolar/rotativo assento no PP e no PSOE.

Dos movimentos sociais e de cidadãos transformados em movimento político – Podemos -, surge uma alternativa de esquerda que parece ter possibilidades eleitorais de ser governo ou de, decisivamente, o condicionar. Nas esferas do poder corrupto que rotativamente tem governado a Espanha pós-franquista, instala-se a perplexidade e o pânico. Adivinha-se um duro combate. Por tudo isto, fazemos o Dossiê deste número da VÍRUS com um trabalho de entrevistas e reportagem de Jorge Costa sobre o Podemos, prescindindo de uma específica entrevista autónoma, como costumamos fazer.

Assessoria jurídica abre portas nos ministérios

Bem podíamos chamá-lo "Senhor Privatização". Pelas mãos de Sérgio Monteiro passaram as privatizações mais relevantes dos últimos dois anos. Da entrega da ANA aos franceses da Vinci, passando pelo retalho dos CTT em favor do Goldman Sachs e Deutsche Bank, até à anunciada alienação da TAP e concessão dos transportes urbanos de Lisboa e Porto, em todos estes processos encontramos o empenhado Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações.

No apoio a essa empreitada, este antigo responsável pela área das PPP no banco de investimento da CGD, o Caixa BI, montou o seu gabinete no governo em estreita colaboração com um escritório de advogados. Três dos assessores diretos de Silva Monteiro vieram da Vieira de Almeida & Associados (VdA). O caso que apreciamos neste artigo é um bom exemplo do triângulo da promiscuidade entre governo, grupos privados e grandes sociedades de advogados.


Contrato de 31 mil euros realizado um dia depois da exoneração.

Uma dessas assessoras de Sérgio Monteiro foi Teresa Empis Falcão, contratada em exclusividade até 22 de janeiro de 2014, sendo exonerada com louvores do secretário de Estado, que salientou o "papel determinante que teve para o sucesso do Programa de Privatizações constante do Memorando de Entendimento acordado entre o Estado Português, o FMI, o BCE e a CE.". Todavia, a ausência de Empis Falcão do Ministério do Ministério da Economia durou apenas um dia. A 23 de janeiro, foi assinado um contrato de prestação de serviços por Carlos Nunes Lopes, chefe de gabinete de Sérgio Monteiro, garantindo o pagamento de 31 mil euros a Empis Falcão por serviços jurídicos.

Lucio Magri: Uma possível história do Partido Comunista Italiano

«O último livro do intelectual e dirigente comunista Lucio Magri, falecido em novembro de 2011 aos 79 anos, O Alfaiate de Ulm reúne quase todos os temas de seus escritos anteriores em um único e poderoso testemunho. Magri (1932-2011) foi um dos mais inteligentes e apaixonados protagonistas da história do comunismo italiano. Uma história que deu origem a uma tradição rica e original, capaz de agregar protagonistas de valor absoluto em nível mundial – Antonio Gramsci, Palmiro Togliatti, Enrico Berlinguer e Pietro Ingrao, para citar somente alguns –, mas que depois, entre 1989 e 1991, inesperadamente pôs fim à própria existência, desistindo daquela que, não sem razão, Perry Anderson definiu como uma “esquerda invertebrada”.

Um dos fundadores da revista e do jornal diário Il Manifesto – criado em 1969 com Luciana Castellina, Luigi Pintor e Rossana Rossanda –, Magri esteve entre os que procuraram resistir ao fim do Partido Comunista Italiano (PCI) e que impulsionaram a constituição da Rifondazione Comunista. Por fim, retirou-se para repensar a história do comunismo, não somente o italiano, e as razões que levaram o PCI à dissolução. Dessa reflexiva pesquisa nasceu O alfaiate de Ulm, agora publicado no Brasil pela Boitempo, com tradução de Silvia de Bernardinis e prefácio de Marcos del Roio. Magri relata como o PCI surgiu e declinou, em meio a mudanças na estrutura da economia e da sociedade, levantes sociais e políticos, colisões ideológicas e internacionais, até seu esgotamento final. Um documento estratégico esboçado pelo autor em 1987, antes do colapso do partido, encerra o livro com uma indicação das possíveis alternativas de uma história ainda incompleta.

Francisco Louçã: A chance grega e a salvação da Europa

• "Creio que isto nos ensina duas lições e nos confronta com uma terceira questão em aberto. A primeira é que só haverá um governo de esquerda quando a esquerda unida tiver mais votos do que o centro: enquanto os partidos que aceitam a troika, a austeridade ou as regras do Tratado Orçamental forem dominantes, não há solução para uma alternativa. A segunda lição, na minha opinião, é que é preciso manter sempre um rumo claro: a esquerda só será mais forte do que o centro se milhões de pessoas fizerem seu o esforço de enfrentar a finança pondo em causa o chicote da dívida, pois essa é a explicação para o ascenso do Syriza. A terceira questão não tem ainda resposta: se tiver o apoio da maioria, o governo de esquerda é capaz de cumprir o seu programa, vencendo então essa maldição de Mitterrand? Não sabemos. Não falhar onde tantos recuaram é uma tarefa ciclópica. Saber para onde ir quando tantos se alimentam de medo e incerteza é um risco acima das possibilidades. E, no entanto, tudo é realizável: não resta mais nada, não há caminhos intermédios, não há meias tintas, não há conciliações possíveis, os de cima não cedem nada e levaram quase tudo."

Göran Therborn em busca dos anticapitalistas*

Reconhecido pela sua influente obra no campo do pensamento marxista, Göran Therborn produziu nos últimos anos uma vasta cartografia das resistências contra-hegemónicas e dos movimentos anticapitalistas no século XXI. Tratar os contributos recentes deste sociólogo e emérito professor em Cambridge, submetendo-os ao confronto crítico das correntes de pensamento, é um esforço possível para o entendimento atual das rebeldias sociais. A sua abordagem parte de questões basilares da crítica marxista: a de saber como se estrutura e reproduz a exploração, raiz das desigualdades; a de descortinar a organização do Estado, reflexo das relações conflitivas entre as classes; a de explicar a reprodução da legitimidade, razão da passividade dos que sofrem a mecânica infernal do capitalismo(1). Essa análise desenvolve-se ainda em três tempos distintos: o tempo das revoluções e os seus legados; o tempo das derrotas e as suas persistências; o tempo das resistências e as suas possibilidades.

1. O legado do século das revoluções

Em 1944, na iminência da vitória aliada, George Orwell lembrava, num acabrunhado apontamento jornalístico, a dificuldade de se contar a história – «Muitas vezes, durante a Guerra Civil Espanhola, dei por mim a pensar como nunca seria possível escrever a verdadeira história daquele conflito»(2). As agruras de uma guerra que encerrava o longo período das revoluções europeias – da chegada à Estação Finlândia (1917) à queda de Barcelona (1939) – abria caminho ao realinhamento dos impérios e à capitulação dos grandes partidos comunistas do bloco ocidental (Grécia, França, Itália). Combatente das trincheiras republicanas, Orwell questionava-se sobre a capacidade de fazer perdurar os factos deste choque na passagem do tempo, para lá das relações de poder estabelecidas, chegando a uma conclusão melancólica que ficou para a posteridade: «Em todos os casos chegamos a um número de respostas incompatíveis, de entre as quais uma é adotada como resultado da luta física. A história é escrita pelos vencedores».

(Göran Therborn)

O Porto Insurgente contado pelo Fernando Rosas

Ver aqui: História a História

A cidade do Porto, na sua tradição de insurgência, centro de revoltas, revoluções e revoltas sociais.

O dia em que o INE ofereceu um bolo-rei a Cavaco Silva

Já conhecemos a trilha iluminada pela estrela de Belém. No ano inaugural da primeira maioria absoluta em Portugal, Miguel Horta e Costa era já um respeitável Secretário de Estado do Comércio Externo, estabelecendo as pontes com a banca europeia, tão necessárias ao primeiro-Ministro Cavaco Silva na empreitada de privatizar o sector financeiro português. O lugar que ocuparia logo depois (1990) na presidência do BES Investimento valeria uma união familiar, com o seu primo, Luís Horta e Costa, a juntar-se à Espírito Santo Agriculture. Daí para a Escom (BES) foi um salto.

 Em 1996, a empresa criava o departamento das contrapartidas em negócios aéreos e portuários. Oito longos anos separavam ainda os Horta e Costa dos milhões submergidos no caso dos submarinos de Paulo Portas. Nesse mesmo ano, Cavaco retirava-se de cena, silencioso e mastigando um bolo-rei que ficaria como a lembrança amarga de umas presidenciais perdidas.

O retorno demorou uma década. Cinco membros da família Espírito Santo e três administradores do grupo garantiram 152 mil euros à campanha presidencial vitoriosa de Cavaco Silva. A dose seria repetida cinco anos mais tarde. Chegados ao presente, já em plena crise no BES, Cavaco retribuiu com duas aparições na pele de chefe supremo da nação.

Ginkgo - o novo acontecimento do rap portuense

A primeira derrota de um partido que ainda não o é

Pelos menos três reuniões juntaram a direção do LIVRE e do PS antes da ida de António Costa ao congresso do partido de Rui Tavares. Não haverá mais nenhuma. A esquerda que se propõe orbitar em torno do PS, integrando para tal um futuro governo de Costa, ficou apertada entre a possibilidade de criar (mais um) partido, ou submeter-se a quem se tinha já adiantado: a "Convenção da candidatura cidadã" irá decidir em janeiro que o LIVRE altere o seu nome no Tribunal Constitucional de forma a albergar o novo projeto.

A breve vida do LIVRE antecipa o longo calvário no movimento de translação do novo partido. Com o Bloco e o PCP firmes na recusa em aceitar a aplicação do Tratado Orçamental, a proposta de um novo partido apenas ocupa espaço na tentativa de influência do próximo governo PS. Costa registou esse recado e procurou acarinhá-lo nos últimos meses.

Acontece que na primeira movimentação pública do novo partido, a defesa da não privatização da TAP, o PS fez questão de mostrar rapidamente quem manda. A decisão sobre os destinos da TAP foi muito provavelmente, desde a chegada de Costa, a oportunidade mais evidente para uma demarcação do PS com o passado, ou seja, de afastamento do pacto social criado em torno do memorando de entendimento com a troika. Costa escolheu fazer precisamente o contrário, invocando a verdade histórica de quem conduziu os destinos do país.

Mais sobre os estágios

Depois de falarmos aqui sobre a mentira de Passos quanto aos estágios: 

• 30% dos estagiários são contratados pelas empresas

• Afinal quantos estagiários conseguem ficar nas empresas?