A Grécia é que nos está a dar dinheiro, estúpido.

O paralelo não é exagerado. Se recuarmos na história, percebemos que aqueles que foram escravizados nos campos e cidades dos E.U.A conheciam bem a diferença entre quem colaborava com o opressor e quem estava disposto a resistir-lhe. Aos primeiros chamavam-lhes house negros, pois habitavam na casa-grande, tratando dos senhores e por isso comiam melhor e viviam mais. Os segundos eram os field negros, que trabalhavam no campo, sob sol e chicote, morrendo por tudo e por nada, odiando os seus carrascos. 

Na semana em que os senhores da Europa se viraram contra a Grécia, está claro de ver em que categoria se encaixa a direita portuguesa, com Maria Luís Alburquerque a ser passeada como uma jarra pela Alemanha de Schäuble.

Mas esta banda ainda tem um chefe. Cavaco Silva insiste na fábula, "os portugueses foram dos que mais contribuíram para o resgate grego". Na base desta afirmação estariam as obrigações gregas emitidas no âmbito do segundo programa da troika e da chamada "reestruturação da dívida" de 2012. A emissão de novos títulos foi realizada em parte através de bilhetes do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (EFSF), sendo assim garantidos pelos Estados-membros.

A missiva de Belém é clara, em caso de reestruturação da dívida grega, Portugal é quem mais perde. A desmontagem dessa narrativa já foi feita aqui e aqui, mas vale a pena insistir, o que Cavaco diz é simplesmente errado. Portugal contribuiu com 2% dos fundos totais envolvidos no primeiro programa da troika mas, à semelhança da Irlanda e de Chipre, países igualmente intervencionados, ficou isento das prestações dessas garantias (segundo programa).

Reportagem em Atenas: A cooperativa de jornalistas que bateu a concorrência, por Nuno Moniz e Catarina Príncipe

Jornal dos Editores, uma cooperativa de jornalistas

Redação do Jornal dos Editores.

"Efimerida”, ou liberdade de imprensa. É o jornal produzido por uma cooperativa de jornalistas há dois anos e meio. Grande parte dos jornalistas que hoje lá trabalham, e que estiveram no começo deste jornal, faziam parte do Eleftherotypia. Este fechou há alguns anos, entre dívidas de impostos e deempréstimos bancários, e pôs cerca de duas mil pessoas no desemprego.

Uma parte destas pessoas encontrou uma solução ao criar uma cooperativa de jornalistas, em que toda a gente tem a mesma quota e em que todos recebem o mesmo salário ao fim do mês, desde um simples jornalista, até ao director do jornal, passando pelos editores.

Esta solução foi a melhor que encontraram para poderem ter maior liberdade de expressão. O critério editorial é simples: liberdade de expressão, da imprensa, e das pessoas. Traçam a linha na extrema-direita, racismo, homofobia e todos os ataques à dignidade humana.

São claros na sua opinião sobre a maioria dos media gregos, afirmando que são corruptos no sentido de protegerem os poderes instituídos incluindo os partidos pró-memorando da troika. Aliás, uma das notícias de ontem na capa da edição era exactamente sobre a isenção dum total de 40 milhões de euros de impostos, por um ano, aprovada pelo ainda Governo da Nova Democracia e PASOK, a muitos destes media.

Têm causado mossa. Os processos são recorrentes, tendo sempre saído por cima. Só nos últimos meses, ganharam processos interpostos por membros de governo e por dirigentes do Xrisi Avgi, a extrema-direita nazi. E o Primeiro-Ministro Samaras continua a recusar dar-lhes qualquer entrevista.

Neste momento são o segundo jornal mais lido em Atenas em alguns dos dias da semana e fim-de-semana, e em conjunto garantem a viabilidade económica da edição. É uma história de como o cooperativismo pode contribuir tão claramente para, por um lado, dar voz às situações que são ignoradas pela imprensa que é protegida pelos interesses, e por outro lado, resolver o problema do emprego colectivamente, garantindo a igualdade entre todos e todas, quer nos processos quer nos salários.

A pressão europeia não é só aos gregos e gregas

Uma das questões mais levantadas nas sessões de esclarecimento do programa do Syriza é a questão da corrupção. Nos últimos anos tem sido bastante recorrente o aparecimento de novos casos de corrupção envolvendo actuais e antigos membros do Governo e do Parlamento grego. Seria, então, de esperar que essa fosse uma questão central de interesse duma parte considerável da sociedade grega. Nesse sentido, além das fontes anónimas de dentro do Ministério das Finanças e da Economia noticiadas, que garantem que estão a ser destruídos documentos vitais para qualquer tipo de investigação por parte dum próximo Governo, sabemos também hoje da pressão que as instituições europeias têm exercido sobre os mesmos Ministérios, diariamente. Essa pressão tem sido essencialmente no sentido de se manterem actualizados sobre a evolução do provável resultado das eleições e das soluções a serem encontradas no sentido de fazer cumprir o memorando da troika, exactamente a razão pela qual os partidos gregos do sistema irão, tudo aponta para isso, ser bastante castigados nas urnas.

Comício de Omonoia

Em 2012, o último comício do Syriza na praça de Omonoia foi o maior de sempre realizado pelo partido.

Esta quinta-feira realiza-se o grande comício da campanha do Syriza, em Atenas. Depois de alguma dúvida sobre qual o espaço em que se realizaria, devido à possibilidade de chuva, o risco foi assumido e o espaço será a praça de Omonoia. É um lugar recorrente para os grandes comícios, tendo o último sido nas eleições europeias. Vários milhares de pessoas são esperados e o comício contará com uma presença enorme de partidos e movimentos da esquerda europeia, em solidariedade. 

É a última grande acção pública em Atenas (na sexta-feira a campanha desloca-se para Creta) e é apontada como um momento simbólico, tendo em conta que, a confirmarem-se as várias sondagens desde o início do mês, será o último momento do Syriza enquanto apenas o maior partido da oposição.

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Para ajudar a pensar e a agir

2015 representa a entrada num novo ciclo político. Depois do ciclo da troika em que a austeridade arrasou países e povos e foi o instrumento do aumento das desigualdades na Europa, inicia-se agora um novo ciclo política de maior intensificação da política da austeridade, de mais constrangimentos sobre a soberania dos Estados em tomarem decisões e de criação de novas sanções para quem não siga as diretivas europeias. Este é o ciclo político do Tratado Orçamental. Mas se neste novo ciclo só nos prometem agravar a receita do anterior, vale a pena lembrar as consequências brutais do que significaram estes anos de austeridade, de vigência da troika e do governo das direitas e das falácias em que se basearam.

Para entender bem os caminhos podres que atravessámos, vale a pena não esquecer os três melhores esforços para comprender as narrativas que sustentaram esta política, as consquências que ela teve na economia e na sociedade e também os caminhos que se fizeram para a construção de alternativas. Perceber bem este período é uma arma fundamental para pereceber que só nos resta mudar tudo. Aqui fica a sugestão do esforço destes anos para nos ajudar a pensar e a agir.

A roleta grega e as mistificações de Manuel Villaverde Cabral

Só posso ter respeito pelo percurso académico de Manuel Villaverde Cabral. É precisamente por isso que não posso fazer qualquer reverência às prosas políticas e ideológicas a que se tem dedicado nos últimos anos e sobretudo nos últimos meses no Observador. Esta semana o seu raciocínio foi o cúmulo: consegue desenvolver um argumento inteiramente correto, com pressupostos politicamente irracionais.

O argumento do sociólogo é simples mas muito coerente: o futuro da Europa está verdadeiramente em aberto depois das eleições gregas e do significado que elas tenham nas restantes eleições que vão acontecer em 2015. O argumento está correto mas a explicação errada. É que para Villaverde Cabral, a roleta grega não abre esperança numa possibilidade de reversão das políticas de austeridade mas sim num temível fim da União Europeia e da moeda única. A explicação é simples: em 2015 estamos na eminência ou da obediência cega à austeridade, ou da morte de qualquer perspetiva política europeísta. A escolha a que o autor nos interpela resume-se de forma simples: ou aceitamos morrer da austeridade ou aceitamos a morte da europa. Felizmente, há mais vida além do simplismo.

Villaverde Cabral sabe tão bem como qualquer cientista social que quem quer fazer um debate na posição do cartomante que adivinha o futuro dos processos sociais só pode utilizar a futurologia como uma forma irracional de esgrimir argumentos. Neste caso, a forma mais irracional de fazer este debate é essa mesma: não discutir os conteúdos concretos da política em jogo e mistificar o debate com as supostas, previsíveis e inquestionáveis consequências das livres escolhas dos povos.

De que PS não precisávamos?

Nas páginas do jornal Público nos últimos dias assistimos a um debate bem interessante entre o conhecido dirigente socialista Francisco Assis (20/11/2014) e o jovem dirigente socialista do Porto, Tiago Barbosa Ribeiro (26/04/2014). Os textos levantam duas perguntas interessantes: «De que PS precisamos?», pergunta Assis; e «De que PS não precisamos?», pergunta Barbosa Ribeiro.

Na resposta à primeira pergunta Francisco Assis cita deselegantemente um texto do Tiago Barbosa Ribeiro sem citar o autor, que defendia que a proposta de Assis de uma coligação PS/PSD era absurda e apenas motivada por uma “obstinação ideológica”. Assis responde que as ideias de Barbosa Ribeiro são de “insuportável arrogância moral, indisfarçável propensão para o simplismo doutrinário, preocupante valorização de uma linguagem emocional em detrimento da argumentação racional, inquietante incompreensão da realidade contemporânea”. O tom é de clara irritação. Mas Assis concretiza a sua teoria: “[Tiago Barbosa Ribeiro] quer um PS empenhado na recusa do Tratado Orçamental, numa revisão do Código do Trabalho, na revalorização do Estado e na renegociação da dívida impagável, voltado para uma reforma fiscal que penalize mais o capital do que o trabalho.” Segundo Assis, este programa faria “o PS renegar o essencial da sua trajetória histórica enquanto grande partido do centro-esquerda e autocondenar-se-ia a um estatuto de absoluta irrelevância no plano europeu”. E joga o seu trunfo final: “O país não precisa de um PS iludido com a perspectiva de uma impossível unidade de esquerda, aliás historicamente desqualificada. O país carece de um PS empenhado na enunciação de um programa de governação sério, credível e exequível. António Costa já deu provas suficientes de que não concebe outro caminho que não seja este. Ainda bem.”

Assis foi agressivo no debate, mas absolutamente luminoso em clarificar ao que vem. Para ele o PS não pode ter um programa de rutura com o atual quadro político europeu de imposição de mais rigor orçamental amarrado a mais austeridade. Do que o PS precisa são de políticas “exequíveis”, nem que para isso tenha de se coligar com o PSD.

O que o PS quer fazer com a dívida?

Há uma modorra que se instalou na política portuguesa e que se plasma neste que é o Orçamento de Estado do purgatório: o único que é apresentado depois da saída oficial da troika e antes da total implementação do Tratado Orçamental. O último que é inteiramente desenhado por Passos e Portas e sancionado por Cavaco. O derradeiro antes de se saber com quem e como governará o Partido Socialista. É o orçamento da espera.

Neste cenário, a nova liderança do PS ganharia em apresentar uma solução alternativa ao verdadeiro nó górdio do Estado: 7900 milhões de euros apenas em pagamento de juros da dívida (um aumento de 3,6% em relação ao anterior orçamento) ou o mesmo que 104% da dotação orçamental da Saúde em 2014. A escolha de Ferro Rodrigues para a liderança da bancada parlamentar terá alentado alguns sectores à esquerda, não fosse ele um dos 74 subscritores do Manifesto "Reestruturar a dívida insustentável e promover o crescimento, recusando a austeridade", transformado numa petição pública que alcançou mais de 35 mil assinaturas.

O Livre e a ilusão do “arco constitucional”

O sistema partidário português terá muitos vícios e problemas. Mas um dos seus aspetos positivos é o facto de na maioria dos partidos os documentos políticos em discussão serem públicos e por isso suscetíveis de debate na opinião pública. É a esse debate que procurarei responder abordando a única moção estratégica que foi apresentada ao I Congresso do partido Livre que acontece hoje em Sintra e que contará com um discurso de António Costa.

A cor da dívida

Blogs e jornais inteiros poderiam ser escritos à conta deste gráfico. Já foram e continuarão a ser. Por agora, apenas relembrar que o governo que mais cortou direitos para a pagar a dívida foi o que mais viu o seu aumento.

Não é só por se "gastar" que a dívida aumenta. Nem basta "cortar" para que diminua. Depende de onde se gasta, em quem e com que resultados. 

Gastar em Estado Social, em investimento público, na renovação do tecido produtivo, em criação de emprego até pode fazer crescer a dívida no curto prazo mas, no longo, estão criadas as condições para o crescimento da economia e dos rendimentos: o peso da dívida na riqueza produzida cai, a dívida é mais sustentável. 

Gastar em PPP ou em privatizações pode reduzir a dívida no curto prazo, empurram-se os gastos para a frente, entram uns milhões nos cofres agora. Para o futuro ficam os encargos com os privados (normalmente setores rentistas que não criam grandes contrapartidas), mas também os problemas de um Estado que não tem instrumentos para fazer política económica porque vendeu todos os que tinha. Perde também o orçamento público com a perda dos dividendos que, em meia dúzia de anos, pagaram a empresa de volta aos investidores privados.

Cortes na despesa pública, austeridade podem, em teoria, reduzir a dívida. Mas também podem - como se viu - levar a uma profunda recessão, ao desemprego e ao empobrecimento generalizado. A partir daqui.... é senso comum: a pobreza não paga dívidas. 

É possível defender o Estado-social aplicando o Tratado Orçamental?

Quem ler o Tratado Orçamental percebe a avalanche que vai cair sobre Portugal. PS, PSD e CDS diziam-nos há três anos que Portugal tinha de assinar o Memorando da Troika porque a dívida e o défice eram insustentáveis. Nos três anos seguintes à assinatura, a dívida aumentou 40 mil milhões de euros. Mas longe de fazerem uma mea culpa, os três partidos assinaram imediatamente o chamado Tratado Orçamental. Esse Tratado que agora entra em funções obriga Portugal a reduzir a sua dívida para 60 % do PIB e o seu défice estrutural para 0,5 %. E deve fazê-lo sob orientação de políticas de redução das funções e do papel do Estado pois qualquer investimento em políticas contra-cíclicas que permitam estimular o consumo, criar emprego e proteger as pessoas é proibido e previamente fiscalizado pela Europa.

A dívida pública portuguesa estava no primeiro trimestre de 2014 em 132,4 % do PIB e o défice em 2013 estava nos 5 %. Para cumprir este plano de loucos Portugal tinha de conseguir reduzir 72,4 % de dívida, isto é, segundo os valores do PIB de 2013, uma modéstia quantia de quase 120 mil milhões de euros. E ao mesmo tempo não fazer investimento público, implementar mais austeridade e continuar a desmantelar o Estado-social. Se Portugal não cumprir estas metas (como sabemos que não vai cumprir), o Tribunal Europeu de Justiça passa a ter poder de nos imputar uma multa ou uma sanção pecuniária compensatória. Portugal passa a ser obrigado a cumprir uma orientação jurídica (e política) da instituições europeia que caso não cumpra (como se em pudesse sequer ser cumprido) terá uma multa direita que pode chegar a quase 166 milhões de euros, 0,1 % do PIB.

Na política portuguesa há quem pense que é possível ter uma política de esquerda que salve o país da miséria e defenda o Estado-social mas que ao mesmo tempo cumpra as obrigações do Tratado Orçamental e a exigência de uma política de austeridade previamente fiscalizada pela Europa. Na política, como na vida, há quem acredita em muitas ilusões, quimeras e fantasias. Mas neste caso deviam moderar a irresponsabilidade: estão a brincar com a vida de um país.

Os mitos da OCDE não resistem a uma análise objetiva

A OCDE esteve em Lisboa para uma cerimónia de propaganda às políticas de austeridade em Portugal e na Europa. Angel Gurría, o seu secretário-geral, encontrou-se com Passos Coelho para a apresentação pública de um relatório que o próprio governo encomendou sobre o sucesso das suas reformas e as recomendações da OCDE sobre a política económica, fiscal, laboral e educativas para os próximos anos. Nem a propósito, o Inflexão têm-se dedicado desde Janeiro deste ano a uma análise detalhada dessas problemáticas. Olhando para os dados, a conclusão parece simples: os mitos da OCDE não resistem a uma análise objetiva. 

O relatório é extenso mas dele gostaria de destacar seis temas cuja importância para sociedade e para a economia portuguesa merece o nosso escrutínio crítico. São eles as desigualdades sociais, o  problema do desemprego, o trabalho, as finanças, a educação e, finalmente, a ciência. Estes são alguns dos assuntos mais tratados no relatório e mais decisivos para a sociedade portuguesa. Para os analisar com seriedade exige-se um olhar rigoroso e objetivo e não meramente um panfleto ideológico mascarado de relatório técnico. Caso a caso, vamos ao essencial. 

Para continuar um debate do nosso tempo

O ajustamento estrutural da desigualdade económica

Estrutura é daquelas palavras que mais se ouvem na cena política. Como fomos vendo nos últimos anos, o governo, os partidos que têm estado no poder, a troika e os vários comentadores do establishment político, defendiam que Portugal precisava de “reformas estruturais”, “políticas estruturais”, um “ajustamento estrutural”, uma “mudança estrutural”, uma “consolidação estrutural” e muitas outras coisas estruturais. Não obstante o vazio destas expressões, houve pelos uma em que estes anos de austeridade acertaram em cheio: no agravamento da desigualdade estrutural. Isto é, a desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres aumentou na mesma proporção em que aumentaram as políticas de austeridade do chamado “ajustamento da economia portuguesa”. Se não vejamos:

INE (2013), Inquérito às condições de via (adaptado)

Em 2009, as 10 % de pessoas que em Portugal tinham maiores rendimentos ganhavam 9,2 vezes mais que as 10 % que tinham rendimentos mais baixos. Já nessa altura era um número impressionante. Mas quem pensasse que a crise afetaria todos os grupos e todas as classes de forma transversal estava redondamente enganado. A sociedade portuguesa empobreceu mas a diferença entre os 10 % mais ricos e os 10 % mais pobres disparou, sendo que em 2010 os mais ricos ganham 10,7 vezes mais que os mais pobres. Os anos de austeridade foram úteis para quem beneficia da desigualdade económica. E se olharmos para os 20 % mais ricos e os 20 % mais pobres, que diferenças notamos?

O ataque é ao TC, mas as vítimas somos nós

São os jornais que o dizem: Passos abriu guerra ao Tribunal Constitucional. O plano é antigo e o chumbo das três normas pelo TC na passada sexta-feira fez o governo e a maioria avançar para uma estratégia de blitzkrieg. 

Ao longo da última semana temos ouvido e visto de tudo, desde o governo a instrumentalizar o parlamento para atacar o TC, ao líder parlamentar do PSD a desafiar os juízes do Constitucional a "não desertar" (lembremo-nos que em 2012 Luís Montenegro defendia a extinção do TC). 

Ontem o Primeiro-ministro decidiu subir a parada e defender uma "melhor escolha" e "maior escrutínio" dos juízes do Tribunal Constitucional. O problema criado pelo tribunal não se "resolve acabando com o tribunal, evidentemente. Resolve-se escolhendo melhor os juízes” - disse. 

O ataque deixa de ser ao TC, mas sim aos juízes, tentando atirar a sua credibilidade para a lama, a fim de enfraquecer a sua decisão.

Afinal foram os bancos alemães

Um ex-assessor de Durão Barroso, Philippe Legrain, em entrevista ao Público: a vantagem dos bancos alemães e da finança europeia determinou o modelo da política das troikas. Esta crise foi uma crise bancária. Tem razão.

“Jogos de Poder”, uma viagem ao capitalismo de casino à portuguesa

Com lançamento marcado para esta semana, o livro “Jogos de Poder” – uma investigação jornalística de Paulo Pena editada pela Esfera dos Livros – percorre os anos da crise financeira. E mostra-nos como a fatura do colapso de um sistema comandado pela banca privada acabou por vir parar aos bolsos dos contribuintes.

António Barreto e o crime social do “cabrito com batatas”

A crise tem sido fértil na produção de frases feitas e da atualização enriquecedora do senso comum. A formulação extremamente simplificada de conceitos e noções gerais sobre a vida em sociedade, em todos os seus campos, mas principalmente no tocante à crise económica e aos seus fundamentos atingiu, nestes últimos anos, o seu auge. 

Ouça um bom conselho: é necessário estudar o mais depressa possível como reestruturar a dívida externa

Diz Passos Coelho: falar em reestruturar as dívidas é perigoso, os cortes e os aumentos de impostos serão definitivos senão voltamos atrás.

Responde Adam Smith: “Quanto mais se acumulam as dívidas públicas, mais necessário se torna estudar a maneira de as reduzir e mais perigoso e prejudicial será aplicar mal qualquer parcela do fundo de amortização. (...) Quando uma nação já se encontra sobrecarregada de impostos, nada poderá submeter o povo a pagar, com uma paciência razoável, um novo imposto, a não ser as necessidades próprias de uma nova guerra, a animosidade de vingança nacional, ou um desejo de segurança nacional” (Adam Smith, 1776(1983), A Riqueza das Nações, Lisboa: Gulbenkian, p.642).

Uma boa discussão vale o dia

Duas boas notícias no Jornal de Negócios, depois da cruzada contra o Manifesto dos 74: um texto de opinião notável de Rui Peres Jorge, colocando os pontos nos factos, e um levantamento de opiniões entre os leitores e leitoras (e 51,7% concordam com a restruturação, 43,7% opõem-se e 4,6% acham indiferente).

O jackpot de Passos Coelho e de Cavaco Silva: tudo vai bem e vai ser melhor ainda

Os quatro tipos de resposta ao Manifesto 70 revelam bem o que vai na sociedade portuguesa e para onde temos que ir.

Em primeiro lugar, veio a autoridade: o texto foi criticado pelo primeiro-ministro, furioso com a assinatura de ex-ministros das finanças de governos da sua cor, a mesma crítica foi repetida pela Comissão Europeia, pelo FMI e pelos editoriais dos dois jornais económicos, o Presidente despachou os dois assessores que tinham assinado, os partidos da maioria fizeram conferências de imprensa e lamuriaram-se no parlamento, e até um ministro júnior da Irlanda foi recrutado para comentar o assunto. Os drs. Pangloss, felizes que eles são, acreditam que tudo vai bem e não podia ir melhor.

A artilharia do Diário Económico contra o manifesto pela reestruturação da dívida

A artilharia do Diário Económico lançou-se contra o manifesto pela reestruturação da dívida. Respeitando os seus pergaminhos, escreveu as prosas mais agressivas que se podem ler hoje de manhã. É certo que não foi só este jornal, outros editorais apelaram à contenção, à prudência e à obediência (“o que é que os credores vão pensar de nós, cruzes canhoto!?”). O PS acrescentou logo: não falamos de "reestruturação". E Maria Luís Albuquerque garante: a dívida é sustentável. Mas o DE vai sempre mais longe.

O director-executivo Bruno Proença chama ao texto ontem divulgado “um manifesto irresponsável”, porque “vem no pior momento, uma vez que Portugal está a negociar a saída da troika”. Em prol do argumento, apresenta as suas críticas ao passado de dois dos signatários, João Cravinho e Bagão Félix. Foi a mesma estratégia que seguiu Gomes Ferreira na SIC: se Cravinho tem culpas no cartório, não pode manifestar. Se são do Benfica, calados. Se são do Sporting, calados também.