Jornada internacional de solidariedade com a luta das trabalhadoras da limpeza na Grécia

Para o dia 20 de Setembro está convocada uma jornada internacional de solidariedade com a luta das 595 trabalhadoras de limpeza do Ministério das Finanças da Grécia, despedidas há um ano e desde então protagonistas de uma intensa mobilização contra esta decisão e as políticas de austeridade que se vivem no país. 

Estas mulheres, de idades entre os 45 e os 57 anos, com salários baixos entre os 300 e 600 euros, muitas com mais de 20 anos de serviço, foram despedidas em Setembro de 2013 para favorecer o outsourcing a empresas privadas de limpeza. Esta decisão, contrariada pelo tribunal, mas sem que o Governo ceda, é antes de mais um logro: o Ministério gasta mais com o outsourcing. Mas o motivo não é financeiro, é simbólico: a mensagem é de que o Estado serve para favorecer os privados e os negócios, abandonando qualquer função pública e social; e de que a precariedade laboral é a condição dos tempos que correm e os direitos são descartáveis. 

Eu decido! Aborto, um direito ameaçado em Espanha

                    

Hoje estreou em 80 locais por toda a Espanha o documentário Yo Decido, Tren por la Liberdad. Contra o ante-projeto de lei do Governo do PP para restringir o direito ao aborto, em discussão desde Dezembro passado, um pequeno grupo de mulheres asturianas junta-se para discutir o que fazer. Muitas delas foram ativistas nos anos 70-80 pela legalização do aborto, o fim da criminalização das mulheres, e o aborto livre e gratuito no serviço público de saúde. Hoje são essas conquistas que estão em risco; 31 anos depois, o retrocesso social nos direitos e liberdades das mulheres é uma ameaça concreta. Este grupo de mulheres decide protestar em Madrid no dia 1 de Fevereiro. Vão no que chamam o comboio da liberdade, pois é a liberdade das mulheres que está sob ataque e é essa liberdade que reclamam. 

A elas juntaram-se centenas de milhares de mulheres e homens de todo país e ocorrem vários protestos de solidariedade noutros países pela direito das mulheres decidirem sobre o seu corpo, maternidade e vida. O vídeo mostra ainda outras ações irónicas de protesto, como o registo em notário do corpo da mulher como uma mercadoria ou a entrega na polícia de declarações individuais a admitir o aborto e a prática do crime. Esta luta segue e mostra como as conquistas sociais são tão frágeis sob o regime da austeridade e do conservadorismo moral. Este vídeo estará disponível dentro de dias na web para que se difunda por todos os cantos do mundo, não só por apelo à solidariedade com as mulheres que vivem em Espanha como de alerta ao que pode acontecer mesmo onde os direitos aparentam estar garantidos há muito.

8 meses de greve: retrato dos seus protagonistas

Durante 8 meses, os e as trabalhadoras da empresa Panrico de Barcelona protagonizaram uma das greves mais longas da crise atual. Dia e noite bloquearam a fábrica para evitar 745 despedimentos. Este pequeno vídeo mostra os seus rostos e as suas histórias, contadas por elas mesmas. Porque a crise e austeridade são pessoas que também lutam e recusam a resignação, o discurso miserabilista, e o esquecimento. 

Plataforma de movimentos para ganhar Barcelona nas próximas eleições

Está em marcha a criação da plataforma "Guanyem Barcelona" para disputar as próximas eleições em Barcelona. A encabeçar a iniciativa está Ada Colau, uma das fundadoras e, até recentemente, porta-voz do movimento pelo direito à habitação e contra os despejos, a PAH. Hoje foi lançada a sua página web guanyembarcelona.cat. No próximo dia 26 vão apresentar publicamente a candidatura.

Prisão por participar em piquetes de greve e protestos no Estado Espanhol

Carlos e Carmen, de Granada, Espanha, foram condenados a três anos e um dia de prisão por participar num piquete informativo para a Greve Geral de 19 de Março de 2012. No passado dia 27 de Maio confirmou-se a sentença de prisão.

Este é um caso que se junta a outros no Estado Espanhol de perseguição e pressão sobre os movimentos sociais e os protestos: Carlos e Serafín de Pontevedra, Ana e Tamara, também de Pontevedra, ambos por participarem em piquetes de grave; Koldo, de Logroño, acusado a uma pena de 14 anos por distúrbios sem estar sequer no local dos acontecimentos; Miguel e Ismael, de Madrid, presos preventivos após as marchas pela dignidade de 22 de Março; 13 sindicalistas do SAT por participarem num piquete informativo em Sevilha.

Um ano após o encerramento da ERT volta-se às ruas

Ontem fez um ano do encerramento do canal público de televisão e rádio grego ERT. Frente ao edifício  do antigo canal juntaram-se milhares de pessoas e escutaram-se os discursos das várias forças políticas que têm estado desde o primeiro momento junto dos e das trabalhadoras em defesa de uma informação livre, democrática e pública. A. Tsipras, do Syriza, no seu discurso afirmou que esta luta, como tantas outras, não foi nem será em vão e que a mudança política dará voz a todas as lutas.

Solidariedade contra a austeridade: o exemplo da saúde na Grécia

Recentemente tive a oportunidade de visitar a clínica e farmácia social no município de Helleniko, um subúrbio de Atenas. Situada nos terrenos do antigo aeroporto, encerrado em 2001, esta clínica (em inglês) funciona desde Dezembro de 2011 para enfrentar as políticas de austeridade que excluem uma parte importante da população aos cuidados de saúde. Mas mais que responder à emergência social, iniciativas como estas são uma resposta cidadã, coletiva e solidária de denúncia quotidiana das políticas do governo responsáveis por esta exclusão, bem como de mobilização social para resgatar este direito e lutar por um sistema nacional de saúde para todos e todas. Como referiu um médico voluntário, esta clínica não existe para ajudar o governo mas, pelo contrário, para expor os resultados das suas políticas e lutar por uma saúde pública, universal e de qualidade. É, por isso, que iniciativas de solidariedade como esta têm recebido hostilidade por parte do governo que tenta por vários meios acabar com elas.

18 de Maio, referendo histórico contra a privatização da água em Thessaloniki

No próximo domingo, dia 18 de Maio, está previsto um momento histórico em Thessaloniki, a segunda maior cidade da Grécia com 1,5 milhões de habitantes. Além da primeira volta às eleições municipais e para a prefeitura, está prevista a realização de um referendo local contra a privatização da companhia pública de abastecimento e saneamento de água EYATH.

Este referendo, não reconhecido oficialmente, é já uma vitória dos cidadãos e cidadãs desta cidade que nos últimos três se têm oposto a esta medida incluída no memorandum e apoiada pelo Governo grego. Mas hoje mesmo, nas vésperas da sua realização, o Governo anunciou que este referendo é ilegal e mandou os juízes supervisionar os locais de voto. Se o referendo terá condições de ser realizado é ainda uma incógnita. Em todo o caso, mostra como a vontade popular fragiliza o Governo que tem de tomar uma posição de força para evitar que se realize.

No Pasaran! Encontro Europeu Anti-Fascista em Atenas, 11 a 13 de Abril

Durante os dias de 11 a 13 de Abril juntaram-se cerca de 3.000 pessoas em Atenas para participar nos debates, assembleias e atividades culturais do Encontro Europeu Anti-Fascista. Cerca de 80 ativistas de 20 países diferentes, em representação de 32 coletivos anti-fascistas, anti-racistas e feministas e organizações políticas, estiveram presentes. Estes ativistas juntaram-se aos cerca de 30 coletivos anti-fascistas de Atenas e Pireus que organizaram o Encontro, os quais lutam quotidianamente contra o racismo, fascismo e austeridade na Grécia, em especial contra a Aurora Dourada. 

O Encontro teve o objetivo de trocar informação sobre a situação em cada país, partilhar experiências de luta e organização, e construir uma coordenação europeia entre os vários movimentos anti-fascistas numa luta que é comum em toda a Europa perante a ameaça crescente da ideologia e violência fascista.

Crise, boom extrativista e a nova corrida ao ouro

2002 marcou o início do boom mineiro mais largo do período do pós-guerra (2003-2012), em estreita relação com a subida do preço das matérias primas no mercado internacional. Depois de uma quebra em 2009 por efeito da crise financeira, as rendas extrativistas subiram em flecha. Elevada procura em países como a China e Índia e crescente especulação financeira são algumas das causas da subida do preço, alimentando a aquisição de largas áreas com potencial mineiro (cada vez mais escassas) ou a intensificação das minas atuais (com retornos cada vez mais decrescentes). O que antes não era atraente, agora é visto como uma oportunidade. 

Atlas global dos conflitos ambientais

No passado dia 19 foi lançado o Atlas Global dos Conflitos Ambientais pelo projeto EJOLT. O Atlas é um mapa interativo que contém mais de 1000 conflitos ambientais em todo o mundo em torno da água, resíduos, indústrias extrativas, nuclear, entre muitos outros. Nele apresentam-se crimes ambientais e os seus responsáveis, dão-se a conhecer resistências locais e as suas vitórias, e denuncia-se a repressão política e perseguição sofrida por muitos ativistas. O seu objetivo é dar visibilidade aos conflitos ambientais e, deste modo, contribuir para acabar com a impunidade de muitas empresas e governos e ajudar a fortalecer as lutas locais e globais contra a devastação ambiental. O Atlas resulta da colaboração entre academia, organizações não governamentais e ativistas e é um trabalho contínuo de atualização. Talvez por isso Portugal seja ainda um retângulo vazio. 

Marchas pela dignidade contra a troika e a austeridade

No dia 22 de Março confluirão em Madrid as marchas pela dignidade desde as várias comunidades autónomas do país vizinho. Percorrendo centenas de quilómetros a pé, os e as marchantes mostram ao país que há uma maioria social que rejeita a austeridade do Governo e da troika e que quer lutar pelos seus direitos. No dia de chegada prevê-se uma grande manifestação às 17h, desde Atocha até à Praça de Colón.

Segundo o manifesto da iniciativa esta é uma "mobilização contra o pagamento da dívida, por um emprego digno, por um rendimento mínimo garantido, pelos direitos sociais, pelas liberdades democráticas, contra os cortes, a repressão e a corrupção, por uma sociedade de homens e mulheres livres, uma mobilização contra um sistema, um regime e uns governos que nos agridem e não nos representam. Exigimos, por isso, que se vão embora. Que se vá o governo do PP e também todos os governos que cortam direitos sociais básicos, todos os governos que colaboram com as políticas da troika"

Mais uma vítima de Erdogan

Ontem morreu Berkin Elvan, um rapaz turco de 15 anos, após ter sido atingido há 9 meses por um tubo de gás lacrimogénio da polícia quando ia comprar pão junto ao Parque Gezi. Ele é mais uma vítima da repressão e violência das autoridades contra as mobilizacões populares que têm percorrido a Turquia contra o governo.

Milhares de pessoas em todo o país têm-se juntado nas ruas para mostrar a sua solidariedade com a família e a sua raiva com o governo. Mais uma vez a resposta tem sido repressão e violência. Em Ankara a polícia usou gás lacrimogénio para dispersar os protestos, a mesma arma que vitimou Berkin. O funeral terá lugar hoje e em várias cidades do mundo estão marcados protestos para mostrar que o povo turco não está só. Em Lisboa o protesto está marcado para o Largo Camões.

8 Março: meu corpo, minha festa

A Rede 8 de Março festeja o CORPO e "aliando a arte à reflexão feminista queremos afirmar o corpo que é morada de uma identidade mas não uma prisão, que é expressão de movimento e não de opressão, que é lugar de prazer e não de violência, que é experiência de liberdade e não de negação, que é euforia, riso, sangue e lágrimas e não uma ilusão, que é soberano e não submisso, que evolui no tempo, que é aquilo que eu quero e não imposição. Aqui ao lado, no Estado Espanhol, é este corpo que está em causa quando há uma lei que vem para negar o direito ao aborto. Contra a Lei Gallardón reafirmamos solidariamente: as mulheres são proprietárias de si mesmas, o seu corpo não pertence ao Estado nem a qualquer moral. Porque as lutas do passado são também as lutas do presente e ainda há tanto por transgredir: nesta festa, o corpo é insubmissão".

Acordo de comércio livre UE-EUA

Está em negociação secreta um acordo bilateral entre a UE e os EUA para liberalizar o comércio entre as duas regiões - o TTIP. Para que a UE negoceie, o governo português teve de dar o seu aval. O objetivo deste acordo é flexibilizar regras e favorecer o comércio transatlântico para "atingir elevados níveis de liberalização e proteção ao investimento", diz o site da Comissão Europeia. E claro gerar crescimento e emprego, não andassem estas palavras em voga.

Nele inclui-se a "harmonização" de regras quanto a alimentos, saúde, energia, serviços financeiros, bem como a agilização do sistema de compras públicas. Ou seja, terá capacidade de influir diretamente na despesa pública. E prevê mecanismos como o Investor-State Disputment Settlement que mais não faz do que dar às grandes empresas o direito a processar governos por tomar decisões que afetem os seus interesses. Segundo as experiências de outros países, a arbitragem permitida por este mecanismo é feita a-doc fora dos tribunais, em segredo e sem direito a apelo. Com isto podem receber avultadas indemnizações, ou mesmo sobrepor-se às decisões dos parlamentos nacionais ou tribunais.

Sonho precário e comida lixo? Não, obrigada!

No passado dia 26 de Fevereiro, a Universidade Politécnica de Valência (UPV), Espanha, abriu as suas portas à McDonalds para que esta organizasse um evento destinado a "proporcionar aos jovens universitários uma jornada de reflexão gratuita que os oriente no seu salto ao mercado de trabalho", lia-se na web da Universidade. O Ministério do Emprego e Solidariedade Social deu o seu apoio à iniciativa, incluindo-a na sua Estratégia de Empreendedorismo e Emprego Jovem.

Sementes de guerra

Em Março terá lugar uma decisão importante no Parlamento Europeu: permitir que os e as agricultoras possam utilizar, vender e trocar sementes ou, pelo contrário, privatizar as sementes e favorecer o negócio de grandes empresas. Uma escolha que afetará a vida de milhares de pequenos e pequenas produtoras, assim como a diversidade dos ecossistemas agrários e dos alimentos a que temos acesso. Em suma, uma escolha que determinará muito do futuro da alimentação e da produção de alimentos. 

A venda e troca de sementes tornou-se num dos negócios mais apetecíveis a nível mundial. Estima uma consultora que o mercado de sementes comerciais - convencionais e transgénicas - crescerá dos 35 mil milhões de dólares atuais para os 53,3 mil milhões dólares em 2018. Diz-nos o Grupo ETC que apenas 3 empresas controlam 53% do mercado mundial de sementes, enquanto 10 têm nas suas mãos mais de 3/4 deste mercado (76%). A Monsanto lidera com 27%.

Falta de água pode atingir os 80% na Europa do Sul

No passado mês de Janeiro foi publicado um estudo que modela os possíveis impactos das alterações climáticas sobre os recursos hídricos. Para um cenário de um aumento médio da temperatura global em 3,4ºC até 2100, em relação ao período entre 1961-1990, os resultados mostram que a Europa do Sul será a zona mais afetada. Na Península Ibérica, sul de França, Itália e Balcãs, os caudais podem ser reduzidos em 40% e os períodos de déficit hídrico podem atingir os 80%. Estes efeitos serão exacerbados por efeito do crescimento populacional e o aumento do uso de água para a agricultura e industria.

Aborto ou a vingança da direita conservadora

O Partido Popular, que governa o Estado Espanhol com maioria, aproveita para, além da austeridade, fazer um conjunto de reformas atentatórias dos direitos e liberdades civis. Querem empobrecer o país, não só no bolso, mas também na cultura e opções de vida.

Uma das últimas reformas é sobre a lei do aborto por mãos do ministro Gallardón. Quando lhe perguntaram porquê disse "Era un compromiso del programa electoral". Deve ser o único que cumprem. E quando olha para os protestos de milhares de pessoas nas ruas e em muitos países contra esta reforma diz "Tenéis mi compromiso personal que no habrá ni un grito ni ningún insulto que a este ministro le vaya a hacer abdicar del compromiso de cumplir el programa de regular los derechos de las mujeres y del concebido".

Lutas colectivas contra vidas hipotecadas: o caso da PAH

Escrito por duas fundadoras do PAH- Plataforma de Afectados por la Hipoteca, o livro “Vidas Hipotecadas, de la burbuja immobiliaria al derecho a la vivienda” aponta as causas e responsáveis pela crise imobiliária no Estado Espanhol e conta a origem, as lutas e iniciativas da PAH contra os despejos e pelo direito à habitação.

Desde 2007 foram executadas mais de 35.000 hipotecas que deixaram na rua milhares de famílias endividadas por uma casa que perderam, refere-se na introdução deste livro de 2012, agora traduzido em inglês. Lá como cá, ser despejado por não conseguir pagar a casa ao banco não extingue a dívida. O banco fica com a casa, o dinheiro pago pela casa e ainda reclama o que o mercado desvalorizou.

Mas mais do que números, estas autoras falam-nos das vidas por detrás dos despejos, do seu desespero mas também da luta pela sobrevivência e dignidade de quem não ficou resignado. De como uma problemática individual se transformou numa luta coletiva e de como, por essa via, se conseguiu travar despejos, ocupar casas vazias para pessoas sem casa, envergonhar governantes e provocar algumas mudanças legislativas. A mais recente ocorreu em Barcelona, com mais de 1 milhão de habitantes. Esta cidade junta-se a outros 20 municípios catalães na aprovação de uma moção impulsionada pela PAH para multar até 100.000 euros os proprietários de casas permanentemente vazias, a começar pelas que estão nas mãos de entidades financeiras e grandes empresas.