De que PS não precisávamos?

Nas páginas do jornal Público nos últimos dias assistimos a um debate bem interessante entre o conhecido dirigente socialista Francisco Assis (20/11/2014) e o jovem dirigente socialista do Porto, Tiago Barbosa Ribeiro (26/04/2014). Os textos levantam duas perguntas interessantes: «De que PS precisamos?», pergunta Assis; e «De que PS não precisamos?», pergunta Barbosa Ribeiro.

Na resposta à primeira pergunta Francisco Assis cita deselegantemente um texto do Tiago Barbosa Ribeiro sem citar o autor, que defendia que a proposta de Assis de uma coligação PS/PSD era absurda e apenas motivada por uma “obstinação ideológica”. Assis responde que as ideias de Barbosa Ribeiro são de “insuportável arrogância moral, indisfarçável propensão para o simplismo doutrinário, preocupante valorização de uma linguagem emocional em detrimento da argumentação racional, inquietante incompreensão da realidade contemporânea”. O tom é de clara irritação. Mas Assis concretiza a sua teoria: “[Tiago Barbosa Ribeiro] quer um PS empenhado na recusa do Tratado Orçamental, numa revisão do Código do Trabalho, na revalorização do Estado e na renegociação da dívida impagável, voltado para uma reforma fiscal que penalize mais o capital do que o trabalho.” Segundo Assis, este programa faria “o PS renegar o essencial da sua trajetória histórica enquanto grande partido do centro-esquerda e autocondenar-se-ia a um estatuto de absoluta irrelevância no plano europeu”. E joga o seu trunfo final: “O país não precisa de um PS iludido com a perspectiva de uma impossível unidade de esquerda, aliás historicamente desqualificada. O país carece de um PS empenhado na enunciação de um programa de governação sério, credível e exequível. António Costa já deu provas suficientes de que não concebe outro caminho que não seja este. Ainda bem.”

Assis foi agressivo no debate, mas absolutamente luminoso em clarificar ao que vem. Para ele o PS não pode ter um programa de rutura com o atual quadro político europeu de imposição de mais rigor orçamental amarrado a mais austeridade. Do que o PS precisa são de políticas “exequíveis”, nem que para isso tenha de se coligar com o PSD.

Pensa bem, é mesmo isto que queres?

Os jornais dizem que o Banco de Portugal (BdP) diz que são necessários mais 7000 mil milhões de austeridade. O governo mantém que não é bem assim, tal e coiso, depende. Por via das dúvidas, fui ler o tão falado Boletim, que agora vos entrego em resumo.

1. Algumas notas de pré-leitura

O que o BdP faz neste estudo, chamado de “políticas invariantes”, é calcular a evolução do défice e da dívida caso nada se alterasse na economia portuguesa. Como todos os exercícios deste tipo, a análise peca pelo irrealismo de algumas hipóteses. Nomeadamente aquela que estabelece que o cenário macroeconómico se mantém inalterado, independentemente das opções orçamentais que forem tomadas. Isto quer dizer o quê? Quer dizer que pode correr muito pior que o previsto.

O saldo orçamental considerado é sempre o estrutural, aquele que consta do Tratado Orçamental. Sem entrar em outros pormenores, é a medida que pretende retirar os efeitos dos ciclos económicos do cálculo do saldo orçamental (mais informações sobre isto aqui).

Em 2014, esse saldo estrutural será de -2,6%. O objetivo determinado pelas regras europeias é que seja de -0,5%. 

2. Entre 2014-2019, o que esperar? 

O BdP assume que o país cresce a uma taxa média de 3,4% ao ano (PIB); que a taxa média de juro a pagar pela dívida pública aumenta para 4,2% até 2019, e que não há quaisquer outras alterações no cenário económico (no desemprego, por exemplo).

O BdP não inclui as últimas medidas de austeridade para 2015 que vinham no DEO (0,8% PIB)  e assume que, tal como prometido, os cortes salariais e a CES (pensões) serão progressivamente devolvidos até 2019. 

O raciocínio é: partindo de um défice em 2014 de 2,6%, se acrescentarmos o aumento da despesa com juros da dívida pública (0,8%), um fator de ajustamento do modelo (0,4%), a devolução dos salários (0,7%) e das pensões (0,4%), chegaremos a 2019 com um défice de 4,9%, muito longe do objetivo de 0,5%, e com uma dívida de 132,2%, também muito acima do objetivo.

Se nada for feito, e o governo devolver os salários e pensões como prometeu, o défice será 7700 milhões de euros acima do acordado com Bruxelas. E é aqui que entra a nova austeridade, que terá de ser 4% do PIB para que, combinada com um efeito de redução da despesa em juros (com o défice desce, o BdP assume que se paga menos em juros), permitirá atingir o objectivo de 0,5%. A dívida, por seu turno, descerá para 121,5%.