A Irlanda é a prova de que a austeridade resulta? (parte 1)

Nas últimas semanas, a Irlanda tem-nos sido apresentada como a prova empírica de que a receita austeritária da troika resulta. Ainda há dois dias, Olli Rehn - vice-presidente da Comissão Europeia e o comissário europeu responsável pelos assuntos económicos e monetários – dizia no Parlamento Europeu que esta funciona “razoavelmente bem”: os “programas de ajustamento” permitem resolver a crise - gerada pela “acumulação de desequilíbrios macroeconómicos”. Exposta a cartilha dominante, por parte de quem tem largas responsabilidades no que se tem passado nestes últimos anos, vamos ao que interessa: o “programa de ajustamento” irlandês foi bem-sucedido?

Antes de mais, convém lembrar que o que está em causa: a troika saiu oficialmente da Irlanda. Na prática, porém, continua a ser “vigiada” pelos “credores oficiais, nomeadamente por parte do FMI”. Indo ao ponto fulcral: a austeridade perdura, e perdurará por bastante tempo. Diz-nos o Expresso que “A consolidação orçamental em 2014 e 2015 vai envolver um ajustamento de 3% do PIB irlandês, ou seja mais 5,1 mil milhões de euros depois de uma consolidação de 13,2 mil milhões (8% do PIB) entre 2011 e 2013. Já para o próximo ano [2014], o ajustamento na Irlanda terá de envolver 2,7 mil milhões (…). O objetivo é registar em 2015 um défice público inferior a 3% do PIB.” O objetivo é garantir a sustentabilidade da dívida pública, ou seja, que o país será capaz de pagar a totalidade da dívida, evitando que os credores possam ser atingidos. Estranho caso de sucesso, este, em que está tudo bem, mas em que a austeridade continua, e continuará, a ser o prato do dia. Há, pois, que definir prioridades, e a Irlanda tem-no feito, nunca pondo em causa os credores: em 2014, a Irlanda terá que pagar 8,4 mil milhões apenas em juros (em 2013 foram 8,1 mil milhões), um valor muito semelhante ao orçamento total da educação (8,7 mil milhões).

Mexe-se onde não se deve e não se mexe onde se devia mexer

A educação e em particular a escola pública enquanto configuração institucional hegemónica nas sociedades ocidentais contemporâneas são alvo de uma enorme e permanente atenção mediática e de um ininterrupto debate público em todas as esferas da sociedade. Mas demasiadas vezes, a agenda ideológica de cada momento político esconde do debate público uma leitura mais longa, ampla e contextualizada das questões da educação. Talvez por isso, as mudanças políticas que agora se propõe no Orçamento de Estado e sobretudo no Guião da Reforma do Estado (e outras que se foram desenhando nos últimos anos) sejam omissas sobre as grandes questões de fundo sobre a evolução do sistema educativo português.

Deixar o debate pela rama produz dois efeitos politicamente úteis para quem executa a agenda política: por um lado, oculta a evolução que a sociedade portuguesa conseguiu conquistar nos domínios da qualificação nos últimos anos; e, por outro lado, reproduz, acentua e naturaliza os piores indicadores que persistem na relação entre escola e as desigualdades. Vejamos curtos exemplos dos dois efeitos.

Jovem Emigração Qualificada para França: Um regresso improvável

Terminei em finais de 2013 um estudo exploratório sobre a jovem emigração portuguesa para França tendo obtido uma amostra de 113 inquiridos entre os 20 e os 35 anos, com pelo menos a licenciatura e que abandonaram Portugal a partir de 2008. Ao contrário de vagas anteriores, estes jovens não acalentam “a fantasia do regresso”, seguindo a expressão do realizador Rubem Alves.

Na verdade, os projetos e as decisões comportam sempre uma dose de reflexividade face às condições objetivas de existência e uma dose de cálculo quanto aos futuros possíveis. Ora, para estes jovens o regresso não é uma hipótese a curto prazo. Compreendem-se bem as razões: por um lado, a decisão de emigrar é recente e encontram-se em pleno processo de inserção no país de destino, com forte investimento na preparação de uma vida nova; por outro lado, tal processo parece corresponder aos seus objetivos, na medida em que a França se afigura um país que reconhece as suas qualificações e que, mais ainda, acresce qualificação à qualificação (carreiras estáveis, protegidas, bem remuneradas, com francas possibilidades de progressão). Finalmente, a dura situação portuguesa, sem vislumbre de melhoria próxima, obriga ao refrear das expetativas.

Vinte anos para sair da recessão: o que dizem os economistas ortodoxos

Kenneth Rogoff, que foi economista chefe do FMI, e a sua coautora Carmen Reinhart tornaram-se dos economistas mais polémicos dos nossos dias. Por boas razões (um livro que inventaria as crises financeiras dos últimos duzentos anos) e más razões (pelo seu erro de palmatória no cálculo do efeito da dívida no arrastamento dessas crises, a que responderam corrigindo parcialmente os seus métodos).

Agora, voltaram à carga e apresentaram, na conferência de janeiro da Associação Americana de Economistas, um artigo que compara a segunda depressão com a primeira (a que começou em 1929). Esse artigo foi resumido aqui e aqui.

O gráfico que apresentamos acima, e que é a versão do Economist dos seus resultados, diz tudo. Em cima, temos a “severidade” da primeira grande depressão, medida pela queda do produto per capita e pelo número de anos necessários até à recuperação do nível de produto anterior à crise. E, a partir daí, temos os vários casos de “severidade” da segunda grande depressão, incluindo estimativas sobre quanto tempo será necessário para voltar ao início. No caso de Portugal, os autores estimam 19 anos: em 2027 voltaríamos a 2008. A Irlanda, Espanha, Itália e Grécia demorarão mais tempo, mas isso é fraco consolo.

O que a evolução da taxa de lucro nos ensina sobre a política de hoje e de amanhã

Este texto trata dos dois enigmas seguintes: será que a taxa de lucro tem subido consistentemente ao longo das últimas décadas, como afirmam quase todos os economistas? E, se é assim, porque é que a burguesia intensifica a sua luta de classes contra os salários e as pensões, como se não houvesse amanhã?

A resposta é que, ao contrário das aparências estatísticas, a taxa de lucro tem decrescido ao longo dos últimos quase quarenta anos e, para corrigir essa queda tendencial, o processo de acumulação de capital exige uma transformação estrutural da relações de forças entre as classes. Creio que este é o elemento mais importante para compreender a dinâmica da luta social e política do nosso tempo. Como diz com arrogância Warren Buffet, o segundo homem mais rico do planeta, “existe mesmo luta de classes e a minha classe está a ganhar”.