01 fevereiro 2014

Lutas colectivas contra vidas hipotecadas: o caso da PAH



Escrito por duas fundadoras do PAH- Plataforma de Afectados por la Hipoteca, o livro “Vidas Hipotecadas, de la burbuja immobiliaria al derecho a la vivienda” aponta as causas e responsáveis pela crise imobiliária no Estado Espanhol e conta a origem, as lutas e iniciativas da PAH contra os despejos e pelo direito à habitação.

Desde 2007 foram executadas mais de 35.000 hipotecas que deixaram na rua milhares de famílias endividadas por uma casa que perderam, refere-se na introdução deste livro de 2012, agora traduzido em inglês. Lá como cá, ser despejado por não conseguir pagar a casa ao banco não extingue a dívida. O banco fica com a casa, o dinheiro pago pela casa e ainda reclama o que o mercado desvalorizou.

Mas mais do que números, estas autoras falam-nos das vidas por detrás dos despejos, do seu desespero mas também da luta pela sobrevivência e dignidade de quem não ficou resignado. De como uma problemática individual se transformou numa luta coletiva e de como, por essa via, se conseguiu travar despejos, ocupar casas vazias para pessoas sem casa, envergonhar governantes e provocar algumas mudanças legislativas. A mais recente ocorreu em Barcelona, com mais de 1 milhão de habitantes. Esta cidade junta-se a outros 20 municípios catalães na aprovação de uma moção impulsionada pela PAH para multar até 100.000 euros os proprietários de casas permanentemente vazias, a começar pelas que estão nas mãos de entidades financeiras e grandes empresas.

Os livros dos Inflectores: Os Donos Angolanos de Portugal


Introdução

Os Donos Angolanos de Portugal nasceu de uma investigação mais vasta sobre a formação da burguesia portuguesa, na preparação de um outro livro, Os Burgueses, que será publicado depois deste que tem entre mãos.

Enquanto investigávamos e escrevíamos sobre a história, as formas de acumulação de capital e de organização do poder social em Portugal, fomos registando os indícios de uma transformação que, nos últimos anos, acentua as ligações internacionais, a cooperação e aliança entre capitais nacionais e particularmente capitais angolanos, brasileiros e chineses, além dos tradicionais parceiros europeus. De todas estas ligações, a angolana é a mais destacada. É também a mais desconhecida.

31 janeiro 2014

Deduções Fiscais: As Finanças como offshore?




Há três dias, o jornal Público, entre outros, apresentou dados sobre as deduções fiscais ao IRC no ano de 2012. Além do facto da Sociedade Francisco Soares dos Santos e a Santa Casa da Misericórdia tomarem a dianteira dos que mais foram beneficiados, deixo este contributo para tentarmos perceber quem é que as deduções fiscais têm beneficiado e como. Começando pelo princípio, a seguinte figura mostra como evoluíram em número de empresas beneficiadas e em valor, as deduções fiscais entre 2010 e 2012.

Figura 1: Deduções Fiscais em valor e beneficiários, por ano

30 janeiro 2014

Praxe: virar o bico ao prego

"Mas eu não quero me encontrar com gente louca",observou Alice.
" Você não pode evitar isso", replicou o gato.
"Todos nós aqui somos loucos.Eu sou louco,você é louca".
"Como você sabe que eu sou louca?" indagou Alice.
"Deve ser", disse o gato, "Ou não estaria aqui".



O debate aberto pela tragédia da praia do meco lançou luz sobre uma evidência, as praxes existem mesmo. Como uma mobília velha, estas instalaram-se no espaço universitário e trivializaram-se no uso e no abuso. Deixe de ler estas linhas quem nunca virou o rosto, acelerou o passo ou simplesmente ignorou as emoções perante um ritual praxístico. A boa notícia é que a discussão que agora se abre permite extirpar do quotidiano o torpor dessa evidência e combatê-la na largueza das suas consequências.

Quase quarenta anos a fazer ligações diretas


Os Xutos e Pontapés são daquelas coisas que mesmo que quisesse não me conseguiria desprender. São quase quarenta anos de rock que acompanharam os quarenta anos de democracia. E são sobretudo fruto de uma mudança na sociedade portuguesa que acolheu o riffs alucinantes, o ritmo acelerado, a crítica ácida ao sistema e ao poder e o espírito anti-subversivo. Não foram só os Xutos mas neste novo disco - Puro - eles voltam a confirmar que são provavelmente a banda de rock português mais sólida do ponto de vista de produção de originais desde 1978. Não desapareceram da ribalta, estiveram sempre a produzir e no essencial não mudaram a sua identidade nestes tempos em que a música que roda nos grandes circuitos comerciais tem percorrido caminhos estranhos onde o rock quase já não cabe. 

Um século depois da Primeira Grande Guerra, o mundo entorta-se

Thomas Piketty, no seu grande livro sobre o capital no século XXI, apresenta este gráfico sobre a repartição da produção mundial desde 1700.

Sendo indicativos e aproximados, os dados são ilustrativos de algumas grandes mudanças. A primeira e mais importante é a recuperação do peso da Ásia: em 1700 representava cerca de 60% da produção mundial, depois o seu lugar degradou-se, agora tem crescido até chegar a 40%. É o maior centro de produção da economia mundial.

O CES, os patrões e a voz do dono



O Conselho Económico e Social (CES) ocupa uma posição secundária na esfera das relações económicas e laborais em Portugal. Criado no período de transição pós-ditatorial, como assinalou Boaventura Sousa Santos, o CES assumiu um papel travestido de concertação social onde mais do que ser, importava parecer. Longe do modelo europeu assente na existência e participação de centrais sindicais fortes em número ou combatividade, o Estado conduziu quase sempre as negociações mais do que cedeu perante estas. Na era da troika, o que importa constatar é que o CES, à semelhança de outros órgãos de relevo, deixa transparecer com mais intensidade as contradições próprias de um regime a reboque da austeridade.

29 janeiro 2014

Os deliciosos lucros da saúde privada

Se os números deixassem dúvidas, a prosápia esclareceria tudo: nos prospectos da sua promoção de venda de acções, o Grupo Espírito Santo Saúde respira confiança e anuncia que 54% das suas receitas são pagas pelo Estado. Através dos serviços de saúde para funcionários públicos (30% em 2013) e do Hospital Beatriz Ângelo, público como não podia deixar de ser, mas parceria público-privado para gáudio do Grupo. Com isto, são quase 9000 funcionários (um rácio de eficiência dos serviços prestados que é pior do que o do serviço nacional de saúde).

Uma lição de amor

Em Uma vida à sua frente (Sextante, 2010), Émile Ajar, ou melhor, Romain Gary, dá-nos a conhecer o pequeno Momo (abreviatura de Mohammed) e permite-nos acompanhar uma pequena parte da sua vida, porventura, os momentos mais difíceis e marcantes por que passou. Contudo, o possível esperava-o para o insuflar de esperança e ficamos também marcados. Pelo encanto especial de uma ingenuidade cheia de verdade e experiência de vida como a de Momo, pela vida dura de Madame Rosa cuja sorte a salvou de um mal maior para viver sempre males menores, pela impressionante lição de amor que, apesar de aquecer o coração, não nos livra de uma certa suspeita sobre os sentidos da vida.

28 janeiro 2014

A cultura de direita (segundo Malomil), parte 1

António Araújo é historiador, assessor de Cavaco e assumiu recentemente posições favoráveis a Rui Ramos na polémica sobre o branqueamento de alguma historiografia a propósito do Estado Novo. No seu blog, Malomil, analisa com argúcia a cultura da direita pós-revolução de Abril e de como esta se tornou a cultura dominante.
O artigo tem relevância a vários níveis.