"Desigualdades no sistema educativo", Ana Matias Diogo e Fernando Diogo (orgs.)

O sistema educativo é provavelmente um dos assuntos mais discutidos quando se abordam as evoluções que a sociedade portuguesa viveu nestes quarenta anos de democracia. E não é para menos. Perante um atraso educativo que era parte do projeto de regime e perante indicadores educativos miseráveis, a sociedade portuguesa em quarenta anos de democracia conseguiu construir um sistema educativo a uma velocidade imensa. Haverá poucos exemplos de como em quarenta anos se inverteram de forma tão decisiva os indicadores educativos e de como, em tão pouco tempo, se ergueu uma escola pública com ambições emancipatórias e democratizadoras. Mas se esse avanço foi imenso, a escola pública e a universidade em Portugal continuaram sempre a ser um palco de desigualdades educativas e de desigualdades sociais, económicas e cultuais mais amplas. É disso que este livro trata: das desigualdades que ainda se fazem sentir no nosso sistema educativo.

Persistem índices de insucesso e de abandono escolar bastante elevados, especialmente em grupos, classes e regiões mais vulneráveis às desigualdades sociais. E isso traduz-se necessariamente em trajetórias educativas (e mais tarde sociais e profissionais) altamente desiguais. Este livro trata desse assunto com bastante rigor. David Justino discute a relação entre as origens, as expetativas, as oportunidades e o desempenho dos jovens na escola. Pedro Abrantes traça os percursos da escolarização tardia da sociedade portuguesa, ao passo que João Teixeira Lopes, inflector desta casa, identifica as tendências e as contratendências nos percursos dos estudantes universitários em Portugal. Pedro Silva e a Ana Matias Diogo discutem, em capítulos diferentes, a relação entre a escolarização, as origens familiares e as desigualdades, ao passo que Suzana Nunes Caldeira e Margarida Damião Serpa abordam o problema da gestão das aulas em escolas com diferentes composições sociais.

Assim, este livro dá uma abordagem e uma atualização empírica às reflexões que se têm desenvolvido sobre as desigualdades na escola. E dá-nos uma arma cognitiva fundamental para percebermos, como referi na minha estreia no Inflexão, que há um projeto ideológico claro em Portugal de mitigar os avanços imensos que se fez no terreno da democratização da escola e de reforçar a herança de uma escola contaminada pelas desigualdades que persistem na sociedade portuguesa.

É por isso um livro importante. Para sabermos das escolas que temos. Para sabermos como lutar por elas. 

Norte-americanos prontos a declarar tréguas na “guerra às drogas”

Uma sondagem do Pew Research Center publicada a 2 de abril confirma que na última década os norte-americanos aceleraram a mudança da sua perspetiva sobre a política de drogas (ver timeline desde 1969). Se em 2001, 47% da população concordava com as leis que acabavam com as prisões por posse de drogas e 45% estavam contra, a sondagem deste ano aponta para 63% de aprovação contra apenas 32% de reprovação.
Um dos dados mais surpreendentes revelados na sondagem é a convicção de três quartos dos inquiridos (tanto apoiantes como adversários da legalização) de que a legalização da canábis irá acontecer mais cedo ou mais tarde. Ela revela também que as declarações de Obama à New Yorker são partilhadas pela grande maioria: 69% acreditam que o álcool é mais perigoso para a saúde do que a canábis legalizada.

Ouça um bom conselho: é necessário estudar o mais depressa possível como reestruturar a dívida externa

Diz Passos Coelho: falar em reestruturar as dívidas é perigoso, os cortes e os aumentos de impostos serão definitivos senão voltamos atrás.

Responde Adam Smith: “Quanto mais se acumulam as dívidas públicas, mais necessário se torna estudar a maneira de as reduzir e mais perigoso e prejudicial será aplicar mal qualquer parcela do fundo de amortização. (...) Quando uma nação já se encontra sobrecarregada de impostos, nada poderá submeter o povo a pagar, com uma paciência razoável, um novo imposto, a não ser as necessidades próprias de uma nova guerra, a animosidade de vingança nacional, ou um desejo de segurança nacional” (Adam Smith, 1776(1983), A Riqueza das Nações, Lisboa: Gulbenkian, p.642).

Nem estudam, nem trabalham

No debate público fala-se muito de uma nova geração que nem estuda, nem trabalha. Chamam-lhe “geração nem-nem” e caracteriza um conjunto de jovens que acabaram os estudos mas não encontraram trabalho. Muitos voltaram para casa dos pais, outros vão tentando sobreviver com a solidariedade de amigos e pequenos biscates avulso. Mas não têm faltado comentadores a dizer que estes casos são minoritários e isolados e que é uma caricatura dizer que esta situação se generaliza entre os mais jovens. O dados do INE, aqui trabalhado pelo Observatório das Desigualdades, vêm dizer o oposto:

Segundo estes cálculos, em 2012 existiam 14,1 % de indivíduos com idades entre 15 e 24 anos que não estavam nem a estudar, nem a trabalhar. Esta percentagem representa 159,5 mil pessoas… Mas alargando a faixa etária para a população entre 25 e 34 anos, a taxa é ainda maior: 18,9 %, ou seja, 275,4 mil pessoas.

O problema está mesmo aí. O desemprego, a precariedade, a emigração e perda de expectativas sobre as instituições de ensino estão a transformar este país num pântano sem fundo. Só a imaginação e a combatividade podem virar o país ao contrário.

Os novos Frankensteins

Apesar da oposição do Parlamento Europeu e da maioria dos governos representados no Conselho Europeu, a Comissão Europeia continua determinada em aprovar o cultivo de uma variedade de milho geneticamente modificado da Pioneer. Se esta investida for bem sucedida, esta variedade de milho irá juntar-se a outra criada pela Monsanto, que já é cultivada na Europa, e abrir mais uma brecha na política anti-transgénicos europeia.

Os transgénicos são organismos cujos genes foram alterados em laboratório para terem determinadas caraterísticas consideradas úteis por gigantes da agroindústria como a Monsanto, a Pioneer, ou a DuPont que procuram assim garantir um cada vez mais apertado controlo da produção de alimentos no mundo. No caso do milho transgénico, trata-se de uma variedade que liberta um inseticida que, apesar de ser usado de forma segura na agricultura biológica, pode tornar-se perigoso quando libertado de forma descontrolada. Quando agricultores optam por cultivar este milho, ficam reféns da empresa que vende as sementes, já que estas não podem ser replantadas, a troco de promessas de aumento da produtividade que não se concretizam.

Austeridade: a inevitabilizar desde (antes de) 1943

 As políticas de austeridade, em nome da redução do défice e da dívida, e a liberalização do mercado de trabalho são-nos hoje apresentadas como inevitáveis para a saída da crise, para a criação de emprego e o crescimento económico. Michal Kalecki escreveu, em 1943, um artigo que, como poucos outros, nos mostra como as inevitabilidades de hoje são, afinal, as inevitabilidades de sempre. Politicas não evitáveis porque a alteração das relações de classe é tão indesejável hoje como era em 1943.

O artigo descreve os mecanismos ao dispor de um governo para criar pleno emprego. Argumenta ele –e a maioria dos economistas do pós Guerra – que através de investimento público (nomeadamente em infra estruturas) ou de subsidiação do consumo das famílias (através de menos impostos, apoios sociais e controlo de preços de bens essenciais), um governo pode gerar a procura de bens e serviços necessária para atingir um ponto em que a economia se encontra em pleno emprego.

Este país não é para jovens?

Este país não é para jovens. Uma frase simples mas dura que parece uma inversão do título do filme dos irmãos Coen - No Country for Old Men. Ou podia, por outro lado, ser simplesmente uma citação de qualquer conversa de café sobre o país e o futuro. Mas não. Na verdade, estranhe-se, é mesmo o título do mais recente livro de José Manuel Fernandes e Helena Matos. Não é a primeira, nem vai ser a última vez, que se tenta legitimar uma narrativa de poder hegemónico, a partir de ideias e expressões tendencialmente combativas. As palavras, assim como as expressões, também são um palco de lutas. Mas é só isso que José Manuel Fernandes tenta forçar: a partir da constatação do desespero dos mais jovens tenta espremer a ferros uma teoria que sirva fundamentalmente para nos fazer acreditar de que os direitos sociais são a fonte, a raiz e o problema que coletivamente temos de evitar no futuro.

Os fantasmas de um país fantasma

O Instituto Nacional de Estatística divulgou ontem as Projeções de população residente. O relatório, que considera o intervalo temporal 2012-2060, conjuga um retrato do esvaziamento do país com uma tendência acentuada para o envelhecimento da população. Aqui ficam algumas notas sobre os dados apresentados. 

A primeira conclusão é esta: o país tem menos gente do que já teve e este número tem tendência para decrescer. Considerando o cenário central (1), a população residente passa de 10,5 milhões em 2012 para 8,6 milhões em 2060. Feitas as contas, este declínio populacional implica que Portugal perca 18,4% da população no próximo meio século.

Simultaneamente, o país terá uma estrutura demográfica ainda mais envelhecida. O índice de envelhecimento (2) passará de 131 para 307 idosos por cada 100 jovens. A tendência é inequívoca: o envelhecimento da população mantem-se ao longo de todo o período de projeção e combina a diminuição da população jovem (de 1,55 milhões para 992,5 milhares) com o aumento da população idosa (de 2,03 para 3,04 milhões). Esta tendência é evidenciada na pirâmide etária que apresenta os quatros cenários propostos:

Escolhido o mandatário de Francisco Assis: Ex-comissário europeu e sócio de Paulo Rangel

Depois da apresentação dos candidatos, ficamos a conhecer o mandatário do PS às próximas eleições europeias. António Vitorino faz valer o seu elã de ex-comissário europeu, vindo de um tempo possível da União. Acontece que os ventos da ilusão europeia perderam-se na voragem da austeridade, os tempos novos pertencem aos pragmáticos. Entre eles, o recém apontado mandatário do PS.

Desde a saída dos governos de Guterres e da Comissão Europeia, António Vitorino encontrou amparo no Santander-Totta, no qual preside à mesa da assembleia-geral, assim como, mais tarde, na Brisa e na administração da Siemens. Cargos que desempenhou, desde dezembro de 2005, na qualidade de sócio no escritório de Advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira.

Até tu OCDE? Cenas de uma dívida insustentável

Dinheiro Vivo: «O “exigente calendário de reembolsos” (2014-2016) pressupõe que Portugal tenha de contrair empréstimos (em termos brutos) num valor equivalente a 18,7% do PIB, o quinto mais pesado no grupo dos 33 países que compõem a OCDE. O Japão lidera com 64,7%, seguido de Itália (22,7%), Espanha (20,8%) e Estados Unidos (20,2%).»