25 de Abril sempre – se há praias em nós, ondas virão

Foto de Eduardo Gageiro, 1º de Maio de 1974

«Oh meu amor! Temos connosco a praia da violência de alma. E, se há praias em nós, ondas virão.» Escreveu Jorge de Sena em «Conquista», Poesia I. Tanto é assim, ou assim foi, que estamos aqui hoje a comemorar os 40 anos de Abril, envoltos na saudação da revolução, esse impossível desmentido, e na recuperação da sua herança. É uma honra poder hoje dirigir-vos umas palavras, e faço-o modestamente e na qualidade de alguém que pertence à geração da encruzilhada: não vivi em ditadura, nem pude experienciar a manhã da liberdade e os dias quentes que se seguiram. Mas cresci ainda usufruindo não só desse bem maior que Abril nos trouxe, a democracia, como também do Estado Social, da escola e da saúde públicas. Hoje, tudo isso está em risco e a dívidadura cala-nos a esperança. Resta-nos reclamar de volta aquilo que não conquistámos, mas temos o direito e o dever de preservar e aprofundar. Entre o passado e o futuro, não podemos perder a oportunidade do presente.

[PUB] Vírus N5 - 40 anos depois de Abril

[www.revistavirus.net]

Editorial, Por Fernando Rosas

Lembrar o 25 de Abril é refletir sobre o gesto fundador da Revolução portuguesa de 1974/75 e sobre a marca genética que deixou impressa na democracia que dela sobrou.

É a defesa desse património primacial e do mais que a luta popular lhe acrescentou que ainda hoje separa as águas entre a esquerda e a direita em Portugal. Por isso discutimos nesta edição os caminhos que desbravou e os outros por que se perdeu a Revolução de 1974/75.

Os avanços e recuos, as conquistas, as derrotas, a recomposição da burguesia, o regresso da despolitização, a reforma e contra reforma agrária, o “poder popular” e os seus limites, e, por sobre tudo isso, o futuro que temos pela frente. O Dossiê, onde recebemos as contribuições de Jorge Costa, Adriano Campos, Miguel Perez, Constantino Piçarra e Luís Trindade, passa este conjunto de assuntos em revista.

Desigualdades, serviços públicos e justiça global

Que diferenças há no mundo em termos de oferta de serviços públicos e que relações têm eles com os indicadores de saúde e educação e com as desigualdades globais? 

Num estudo que publiquei no Observatório das Desigualdades procurei a partir dos dados do PNUD de 2013, discutir algumas dimensões e indicadores relacionados com os serviços públicos, as despesas sociais, o investimento público e indicadores de saúde e educação, em cinco grandes grupos de países: a) países do sul da Europa com programas de assistência financeira ou similares (Portugal, Grécia e Espanha); b) países do centro da Europa com mais poder nos centros de decisão europeu (Alemanha e França); c) países do Norte da Europa que têm uma configuração de Estado-social muito desenvolvida (Noruega e Dinamarca); d) novos países desenvolvidos, que estão a ganhar muita importância da geopolítica mundial (Brasil, China e Turquia); 5) e países de regiões do Médio Oriente, África e América Latina (Arábia Saudita, África do Sul e Argentina). 

Aqui ficam os resultados e algumas pistas para pensar o momento económico, social e político que vivemos em Portugal e na Europa. 

Um filme que faltava

Tive recentemente a oportunidade de ver o filme "Guerra ou Paz" de Rui Simões. Aconselho vivamente . Não apenas pelo rigor técnico e a criatividade do realizador, mas também porque nos mostra uma parte da nossa história que está por fazer e por contar. A história de uns tantos milhares de portugueses que abandonaram o país por rejeitarem a participação na guerra colonial. As suas histórias, vidas e percursos ficaram perdidos na vaga documental que a seguir à revolução esteve concentrada no relato do obscurantismo do fascismo, nas novas experiências revolucionárias de auto-organização e luta política e na experimentação de arte na sua plenitude e sem censuras. Rui Simões volta atrás no tempo para dar visibilidade aos rostos e às vidas de quem fugiu do país. Mostra-nos de forma impressionante (e por vezes bastante caricata) que mesmo nos tempos cinzentos, há sempre alguém que resiste e não aceita o que dizem ser inevitável. Essa lição da história é hoje mais precisa que nunca. 

Erro 2 de Helena Matos e José Manuel Fernandes: a precariedade dos mais novos é culpa dos mais velhos

Os Precários Inflexíveis respondem aos guardadores do regime: 

Segunda parte da resposta ao livro de Helena Matos (HM) e José Manuel Fernandes (JMF) - "Este país não é para jovens":

«"Portugal, como outros países do sul da Europa, tem um mercado de trabalho profundamente segmentado, um mercado dual, um mercado onde uns seguem umas regras e outros obedecem a regras completamente diferentes.” Esta segmentação, segundo HM e JMF, consubstancia-se num confronto geracional, no qual a precariedade e o desemprego dos mais novos são causados pelos direitos dos mais velhos, nomeadamente o direito a não ser despedido sem justa causa. Perante a impossibilidade desse ajustamento “normal do mercado”, as empresas recorrem aos contratos temporários como forma de se protegerem, atirando as novas gerações de trabalhadores para os vínculos precários.

Antes de analisarmos esta dinâmica, atentemos aos números de HM e JMF. “Em 2011, de acordo com o Inquérito ao Emprego do INE, a percentagem dos que tinham menos de 25 anos e estavam contratados a prazo era superior a 50%. Até aos 35 anos a percentagem dos que tinham contrato a prazo continuava a ser superior à média do conjunto dos trabalhadores, sendo que a partir dos 40 anos se situava, por regra, abaixo dos 10%.” Este retrato procura confirmar a tese da impermeabilidade dos trabalhadores mais velhos à precariedade. Essa tese está errada.

Erro 1 de Helena Matos e José Manuel Fernandes: O salário mínimo destrói o emprego

Os Precários Inflexíveis respondem aos guardadores do regime: 

Primeira parte da resposta ao livro de Helena Matos (HM) e José Manuel Fernandes (JMF) - "Este país não é para jovens":

Da insustentabilidade da Segurança Social à displicência da Escola Pública, passando pela justiça da dívida até ao elogio dos cortes salariais, tudo se encontra neste prontuário da direita portuguesa. A investida é feita, como o próprio título indica, sob o prisma da guerra de gerações, que nos explica como os direitos dos mais velhos bloqueiam as oportunidades dos mais novos. Na senda de retirar da marginalidade esta narrativa, lançada após a manifestação da Geração à Rasca, HM e JMF apontam baterias ao manifesto fundador dos Precários Inflexíveis, num capítulo dedicado ao mercado de trabalho. Da sua leitura assinalamos três erros que expomos ao debate das ideias.

Erro 1: o salário mínimo destrói o emprego.

HM e JMF começam por criticar as leis laborais nascidas com o 25 de Abril, nomeadamente a primeira delas, a lei do salário mínimo. A nostalgia por um tempo anterior à democracia é assumida sem pejo, alertando para o efeito da medida nos níveis de desemprego – “O estabelecimento de um salário mínimo e o aumento do seu montante a um ritmo superior ao da inflação mais produtividade levam logicamente a que aumente o número de trabalhadores dispostos a aceitar o salário mínimo (uma vez que venderão a sua mercadoria a um preço mais elevado), ao mesmo tempo que diminui o número de empresas dispostas a pagá-lo (pois têm de pagar mais por um dos seus factores de produção).”

Azagaia: quando o poder não corta a língua

Já estávamos no ano de 2014 quando me apercebi que tinha perdido um dos grandes discos de rap e da música moçambicana do ano de 2013. É uma falha imperdoável. Não apenas porque Azagaia é um dos mais interessantes músicos da nova geração moçambicana mas porque ele não é um rapper qualquer. É um rapper que em 2007, sem pedir autorização a ninguém, lançou um disco que não deixou ninguém indiferente. Chamou-se Babalaze, desafiou as elites políticas e económicas moçambicanas e arrastou multidões de jovens. O álbum valeu-lhe várias formas de perseguição política. Nenhuma delas surtiu efeito e ele cá está, de novo, para a música e para o resto. 

Este país não é para quem trabalha: resposta a Helena Matos e José Manuel Fernandes

Os jornalistas Helena Matos (HM) e José Manuel Fernandes (JMF) lançaram, em janeiro deste ano, um manual simplificado do pensamento austeritário, intitulado “Este país não é para jovens” (Esfera dos Livros). Nessa obra, a já gasta narrativa da “guerra de gerações”, que procura mascarar a precarização geral da sociedade, é apresentada pelos autores a partir de um ataque ao manifesto da Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis. Podemos encontrar nessa crítica três lugares comuns do campo que, em Portugal e na Europa, tem defendido a austeridade: o salário mínimo cria desemprego; a precariedade dos mais novos é culpa dos mais velhos; a flexibilidade protege os trabalhadores.

“Jogos de Poder”, uma viagem ao capitalismo de casino à portuguesa

Com lançamento marcado para esta semana, o livro “Jogos de Poder” – uma investigação jornalística de Paulo Pena editada pela Esfera dos Livros – percorre os anos da crise financeira. E mostra-nos como a fatura do colapso de um sistema comandado pela banca privada acabou por vir parar aos bolsos dos contribuintes.

Os livros dos inflectores: uma base de dados para estudar Portugal

A partir do livro "Os Burgueses", tornamos disponível uma base de dados sobre as ligações económicas e alguns outros detalhes relevantes de todos os governantes de todos os governos constitucionais. Assim, será possível corrigir eventuais erros e completar a base de dados com informação que nos tenha escapado, mas sobretudo torna-se possível a outros investigadores partirem desta base de dados para os seus trabalhos.