04 julho 2014

Big Brother is still watching you


Há notícias que nos chegam e se perdem na espuma dos dias e na nebulosa informativa que nos atinge diariamente nas redes sociais. Mas há notícias que importa não esquecer e sobretudo que importa inscrever nos debates do nosso tempo. Esta semana tivemos uma dessas notícias: Edward Snowden divulgou mais um documento secreto onde se lê que a NSA estava autorizada a vigiar 193 países do mundo. De fora ficaram apenas o Reino Unido, o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia que têm um acordo de não-espionagem com os EUA, o Five Eyes.

O documento divulgado mostra que os EUA podiam intercetar comunicações e vigiar cidadãos e governos de todos os países do mundo. A justificação é simples: todos são potencialmente suspeitos de pôr em causa a segurança nacional americana e por isso todos devem ser permanentemente vigiados.

02 julho 2014

Regulamentar a tortura é legitimá-la


Foi recentemente aprovado, a pedido do lóbi tauromáquico e com forte apoio do CDS-PP, um novo Regulamento do Espetáculo Tauromáquico (RET). Parece inacreditável mas é mesmo verdade: existe um regulamento da tauromaquia, aprovado em Assembleia da República e publicado em Diário da República, que determina como devem ser torturados os touros nos vários espetáculos feitos a partir do seu sofrimento.

01 julho 2014

Para continuar um debate do nosso tempo



Os equívocos de Pedro Lomba

A discussão é cíclica: de cada vez que o regime social treme, os governos europeus encontram refúgio na retórica conservadora sobre a imigração. A narrativa sobre a “invasão eminente” tem sido constantemente utilizada para justificar a construção de uma muralha política em torno da Europa. Com o incentivo das instituições europeias e o suporte militarizado do Frontex, os países periféricos do Sul foram transformados em verdadeiras fortalezas anti-imigração – das quais Amygdaleza e Lampedusa são apenas a face mais visível.

Até aqui nada de novo. Porém, a abertura das fronteiras aos cidadãos da Bulgária e da Roménia cria uma nova contradição entre a política restritiva de fronteiras e o direito à mobilidade, desta vez dentro do espaço alargado da União Europeia. O governo britânico, temendo a entrada generalizada de ciganos no país, apresentou recentemente uma proposta ultra-restritiva à entrada de cidadãos estrangeiros. A proposta de David Cameron pretende “atrair pessoas que contribuem e dissuadir pessoas que não contribuem”. A polémica gerada em torno do documento (tem razão António Guterres quando diz que esta proposta “propicia a segregação étnica”) volta a confrontar a perspetiva securitária com a defesa dos direitos humanos.

É neste contexto que o governo português, pela voz de Pedro Lomba, anuncia também a intenção de rever a política nacional de controlo das fronteiras. Se dúvidas houvesse sobre a orientação do documento, Lomba esclarece a intenção governamental ao afirmar que o ACIDI deve ter como função “identificar e captar imigração de elevado potencial ou de grande valor acrescentado”. Com uma retórica semelhante à de David Cameron, o “empreendedorismo imigrante” de Pedro Lomba comporta três equívocos:

27 junho 2014

O ajustamento estrutural da desigualdade económica

Estrutura é daquelas palavras que mais se ouvem na cena política. Como fomos vendo nos últimos anos, o governo, os partidos que têm estado no poder, a troika e os vários comentadores do establishment político, defendiam que Portugal precisava de “reformas estruturais”, “políticas estruturais”, um “ajustamento estrutural”, uma “mudança estrutural”, uma “consolidação estrutural” e muitas outras coisas estruturais. Não obstante o vazio destas expressões, houve pelos uma em que estes anos de austeridade acertaram em cheio: no agravamento da desigualdade estrutural. Isto é, a desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres aumentou na mesma proporção em que aumentaram as políticas de austeridade do chamado “ajustamento da economia portuguesa”. Se não vejamos:

INE (2013), Inquérito às condições de via (adaptado)

Em 2009, as 10 % de pessoas que em Portugal tinham maiores rendimentos ganhavam 9,2 vezes mais que as 10 % que tinham rendimentos mais baixos. Já nessa altura era um número impressionante. Mas quem pensasse que a crise afetaria todos os grupos e todas as classes de forma transversal estava redondamente enganado. A sociedade portuguesa empobreceu mas a diferença entre os 10 % mais ricos e os 10 % mais pobres disparou, sendo que em 2010 os mais ricos ganham 10,7 vezes mais que os mais pobres. Os anos de austeridade foram úteis para quem beneficia da desigualdade económica. E se olharmos para os 20 % mais ricos e os 20 % mais pobres, que diferenças notamos?

Sai um PS mais à esquerda com António Costa?

Graçava o ano de 2004 e os tempos estavam igualmente agitados no Partido Socialista. À época, candidatavam-se à liderança do partido nada menos que José Sócrates, que sairia vitorioso, Manuel Alegre e João Soares.

Os momentos mais quentes seriam mesmo os confrontos políticos e ideológicos entre Sócrates e Alegre, num desses episódios, António Costa, então parlamentar europeu, e, fervoroso apoiante do futuro primeiro-ministro, entendeu dizer o seguinte sobre uma putativa vitória de Alegre:

"No encontro, o candidato voltou a criticar as afirmações proferidas quinta-feira pelo eurodeputado António Costa, que acusou Alegre de não ter "condições para liderar" o PS. O eurodeputado foi mais longe e disse mesmo que o partido ficaria "ingovernável" se o candidato da ala esquerda vencesse as eleições.





ai, desarranjadas é que não


A agressão diária do capitalismo, a emigração, a destruição do SNS, a doença da escola pública, a precariedade espraiada, os risíveis contratos de trabalho, o desemprego, as parcas reformas, os salários inexistentes, um país sem dignidade e a perder a esperança no futuro. Nada disto é novidade, como não é novidade que ainda há quem tente mudar de futuro perante a lumpenização do Estado que as políticas neoliberais vão logrando por aí. Por isso, urgem novas formas de activismo, surgem novas reconfigurações da esfera política, perante um ataque sedento dos fanáticos neoliberais e perante as organizações e reorganizações de quem defende o estado social e se vai mexendo como pode, inventando e reinventando formas de luta. Com tanto em jogo, ninguém vira costas à luta.

Ah, excepto a JSD.

A JSD, perante um país a arder, promove workshops de auto-maquilhagem e de matraquilhos. Se não tiverem que fazer este fim-de-semana, apareçam. Se tiverem que fazer, cancelem e apareçam na mesma. Podem roubar-nos os salários, mas aprenderemos finalmente a usar o lápis dos olhos. Podem roubar-nos os empregos, mas conseguiremos, pela primeira vez, marcar um golo sem ser por acaso. Se vierem pauperizar-nos mais, arrancar-nos a dignidade a ferros, destruir-nos a educação, a saúde, os projectos de vida e futuro, sorriremos, com lábios sensuais pintados, muito felizes, talvez por já estarmos do lado em que, pelo empobrecimento alheio, já está tudo bem.

26 junho 2014

A venda de ilusões como motor do capitalismo


Acompanhar as notícias é difícil numa sociedade dominada pelo poder do capital. Ver um noticiário na TV, ler um jornal ou ouvir as notícias na rádio implica receber um misto de notícias, propaganda e publicidade, não sendo claro qual é qual. Certo é que para cada problema aparece uma solução mágica, que envolve um comportamento individual. Assim “aprendemos” que o desemprego se resolve com empreendedorismo, a pobreza se resolve com caridade e, de uma forma geral, a maioria dos nossos problemas resolvem-se comprando coisas.

25 junho 2014

França: a arte que se mobiliza pelos seus direitos do trabalho

Artistas e técnicos protestam nus contra a nova lei

Nos últimos dias soube-se da luta dos intermitentes em França contra o Governo por causa das novas regras de proteção no desemprego. Não são só os profissionais do espetáculo que são afetados pela nova lei que obriga os trabalhadores a descontar mais e a esperar mais tempo pela prestação depois de estarem desempregados. O primeiro-ministro Manuel Valls ainda não recusou a assinatura desta lei, mas já foi prometendo compensar a perda de rendimento com outras medidas. 

Há semanas que estão em greve e agora já são vários os festivais que estão em perigo de não se realizarem.

Nesta luta pelos seus direitos do trabalho, artistas e técnicos dão as mãos e o exemplo.

24 junho 2014

O Rock Rendez-Vous e o dever da memória



Demasiadas vezes lamentamos a forma como destruímos a nossa memória coletiva. Passamos nas ruas e nas cidades e não reparamos na forma como os objetos e os lugares transportam consigo a história e a memória das nossas sociedades. Parte do património histórico, cultural e social vai sendo esquecido ou destruído, restando-lhe um lugar de sobrevivência confortável nos registos historiográficos que se vão empilhando em bibliotecas.

Por estes tempos apercebi-me de como muitos dos símbolos que marcaram de forma inquestionável os anos 80 e as transformações socioculturais de Portugal nessa época têm sido votadas a uma relativa invisibilidade ou, em alguns casos, a uma destruição que se traduzirá no esquecimento. Foi essa realidade que encontrei ao começar a estudar o Rock Rendez-Vous, uma das mais importantes salas de espetáculos lisboetas. Um espaço onde nasceu e explodiu o novo rock português, mas também onde se alastrou uma nova cultura urbana e juvenil que transformaram de forma acelerada e particularmente intensa as sociabilidades dessa década.