Mariana Mortágua: "O que os administradores da PT ainda não conseguiram explicar"

No Disto Tudo

"Segundo a auditoria interna da PT, desde pelo menos 2007 que metade do excedente de tesouraria da PT era colocado no BES e no GES, quota que foi subindo até aos 80%, em valor acumulado (ou seja, contando com as renovações dos investimentos):

	2007	2008	2009	2010	2011	2012	2013
GES/BES (%)	48%	59%	70%	60%	63%	78%	80%

É verdade, desde 2000 que a PT tinha uma parceria estratégia com a Caixa Geral de Depósitos e o BES que previa tratamento preferencial e recíproco da operadora para com os dois bancos. Mas ao contrário do que foi sendo dito, e mais uma vez em termos acumulados, a repartição entre CGD e BES não era equitativa. Se analisarmos anualmente, sem contar com as renovações, no ano da venda da VIVO os recursos foram repartidos entre os dois bancos, mas essa não era a regra (a CGD tinha muito menos de metade dos fundos destinados ao BES/GES).

João Camargo: Mas afinal que impostos é que Passos pagou?

João Camargo, dos Precários, ontem no CANAL Q, no programa Inferno, discutiu as questões das dívidas de Passos Coelho à Segurança Social e ao fisco.

Um Governo de gente honesta

Reunião do Conselho de Ministros

Pedro Passos Coelho: Primeiro-ministro do desfalque à Segurança Social e desmantelamento do regime de exclusividade dos deputados.

Paulo Portas: Vice-Primeiro-ministro para as contrapartidas e assuntos marítimos submergidos.

Maria Luís Albuquerque: Ministra das Finanças e dos SWAPS com vista à ruína das empresas públicas.

Sérgio Silva Monteiro: Secretário de Estado dos Transportes e da renegociação das PPP assinadas por ele próprio.

Bruno Maçães: Secretário de Estado dos Assuntos Europeus para o exercício de agachamento em Berlim.

Miguel Relvas: assessor político para o Ensino Superior.

Franquelim Alves: assessor económico para a banca privada.

Tiago Gillot: "Uma revelação surpreendente"

No Público

Tiago Gillot: "O regime de contribuições para os trabalhadores a recibos verdes é injusto, inadequado e incompreensível para quem nele está incluído. Muitos anos depois do incumprimento de Passos Coelho, as regras são, no essencial, as mesmas. É preciso um novo regime, como a Associação de Combate à Precariedade tem defendido e em cuja proposta concreta está a trabalhar. Passos Coelho, que dirige um Governo que insiste em manter este regime e ainda o piorou nos últimos anos, confessa agora que também não o compreende. Ainda assim, exige que precários com baixos rendimentos façam tudo o que ele não fez: que entendam as regras e que as cumpram, sob pena de severas consequências. É esta a estranha moral de um primeiro-ministro, que decreta um suposto rigor para quem está em dificuldades, mas reserva para si todas as facilidades."

O CDS acabou?

A certeza de que a direita portuguesa se apresentará coligada nas próximas eleições impõe a pergunta. Há espaço para o CDS na cena política portuguesa ou o regime que germina destes cinco anos de austeridade ditou a unificação da direita portuguesa?

A última vez que PSD e CDS formaram uma coligação pré-eleitoral para as legislativas foi em 1980. Um outro país, no qual Sá Carneiro pressentia a necessidade histórica de reunificação das direitas enfraquecidas pelo abanão do PREC. A revisão constitucional de 1982, que preparou o terreno institucional para a nova via europeia, antecipando as leis fundamentais no domínio da propriedade e controlo do Estado, justificava a sintonia política. Durou o necessário.

Daí ao CDS que hoje conhecemos, assente no domínio omnipresente do líder, foi uma vida. Nos anos noventa, o partido do taxi, esmagado à direita pela hegemonia cavaquista, não respondia aos apelos mais refinados de uma "nova direita", acalentada por Paulo Portas nesta entrevista recuperada há pouco tempo.

A luta contra a direita neoconservadora tradicional, encarnada pela figura notarial de Cavaco, passava pelo resgate do CDS a partir de uma afirmação cultural distintamente classista, muito suportada pela pena de Miguel Esteves Cardoso, e por uma difusa mimetização discursiva do conservadorismo inglês, assente no elogio das instituições perenes e do empoderamento das elites. Com o início do reinado de Portas, toda esta retórica estancou perante a impossibilidade da sua tradução em votos. A direita cool e moderna, mesmo com o suporte de alguns democratas-cristãos, precisava encontrar o seu campo eleitoral, e o PSD ainda era o partido central da burguesia portuguesa.

SYRIZA e estratégia socialista

Stathis Kouvelakis, membro do Comité Central do SYRIZA, é m dos críticos mais fortes do governo liderado por Tsipras, com várias notas publicadas nas redes sociais e uma série de artigos na Jacobin, O debate organizado pela International Socialism tem apenas dois problemas: a primeira intervenção, paupérrima e tristonha, de Alex Callinicos, e a falta de questões que obrigassem Kouvelakis a explicitar melhor os termos da sua intervenção. 

Mas a intervenção é, por si, valiosa: mostra que, em bom rigor, nenhum partido da esquerda radical portuguesa parece ter capacidade para contestar os termos da cultura política dominante e avançar uma estratégia que reconheça a necessidade de reconhecer o Estado como terreno enviesado e instável, a não-sacralidade do movimentismo (é uma condição necessária, mas não suficiente para uma qualquer transformação social) e a prioridade de inventar formas organizacionais que definam as suas estratégias no sentido de tornar os focos de luta dentro e fora do Estado complementares e mutuamente constitutivos. 

Não é que o SYRIZA seja necessariamente a condensação de um processo de recomposição da esquerda radical grega - isso pode ser contestado e imagina-se que o KKE e a ANTARSYA tenham as suas reservas. Mas parece ser importante reflectir sobre o que está a suceder na Grécia para além de ideias pouco produtivas como capitulação, retirada ou inutilidade.

O melhor CEO da Europa vai ao tapete

Publicação de NILTON.

E se te oferecessem 1000 euros em troca de um despedimento na empresa?

Depois das Palmas de Ouro com "Rosetta" (1999) e "A criança" (2005), Luc Dardenne e Jean-Pierre Dardenne voltaram em 2014 a Cannes como uma indicação para este "Dois dias, uma noite" (2014). O objeto é imensamente atual e trata o caso de Sandra, uma trabalhadora brilhantemente interpretada pela francesa Marion Cotillard, que depois de uma depressão está na eminência de ser despedida. O dono da empresa propôs aos trabalhadores que votassem entre receberem todos um prémio salarial de 1000 euros ou manterem o posto de trabalho de Sandra. 

Confrontada com uma primeira votação arrasadora na sexta-feira, Sandra é ajudada por uma companheira a ir falar com o patrão para que a votação pudesse ser repetida na segunda-feira. O patrão acede e Sandra tem apenas um fim-de-semana, dois dias e uma noite, para convencer os trabalhadores da sua empresa a apoiarem a sua permanência no local de trabalho, mesmo que para isso tenham que abdicar do prémio de mil euros prometido pelo patrão. 

O que choca neste filme não é só a dureza da situação retratada. A crueldade, a expressão e a carga emocional de uma mulher que corre um a um, todos os seus colegas, a implorar que estes votem pela sua permanência na fábrica. O que choca também é que no retrato dos dramas do desemprego, a representação da resistência seja essencialmente a partir do foro individual e não através de instrumentos coletivos. Não é por acaso. A individualização das relações laborais e das sociedades traduziu-se num enfraquecimento brutal da parte com menos poder numa relação de trabalho: os /as trabalhadores/as assalariados/as. E a individualização da resistência parece ser o que percorre os imaginários coletivos. Isso só nos deve alertar. É mesmo preciso criar algo novo e agir de forma diferente. Que este magnífico filme nos ajude nessas tarefas. 

O pecado de Juncker e o servilismo dos cães de fila

Estas últimas semanas confirmam que não estaremos longe da realidade se dissermos que os últimos sete anos ficarão profundamente inscritos na história social e política da europa. A forma como a crise financeira foi habilmente transformada pela elite europeia numa crise das dívidas soberanas, fez com que se operasse uma profunda mudança na relação de forças à escala europeia, que se traduziu num ataque sem precedentes a todos os direitos sociais, económicos, culturais e políticos conquistados principalmente no século XX. Estes sete anos representaram essa mudança de paradigma, em que austeridade se consubstanciou enquanto filosofia integradora da maior regressão civilizacional de que muitos e muitas teremos memória.

Mas se este processo de regressão civilizacional em curso teve consequências sociais brutais, a loucura europeia destes anos teve também consequências políticas arrasadoras. Os chamados partidos socialistas protagonizaram uma impressionante viragem à direita sendo protagonistas, aliados ou submissos de todas as políticas de austeridade destes anos. Voltámos a ter que lidar com a brutal ameaça das organizações fascistas e de extrema-direita. E assistimos agora a uma recomposição na esquerda com um conjunto de partidos com um programa anti-austeritário e de desobediência às instituições europeias que conseguem ser maioritários nos seus países.

Era impossível que os burocratas europeus assistissem sem reação a este furacão político. Depois do governo do Syriza na Grécia ter colocado pela primeira vez a hipótese de uma alternativa política de esquerda vencer na europa e depois do governo alemão ter assumido que é ele quem dirige a política europeia, Jean-Claude Juncker veio num tom surpreendente afirmar que “pecámos contra a dignidade dos povos, especialmente da Grécia, em Portugal e na Irlanda” referindo inclusive que “falta legitimidade democrática à troika”. De facto, só podemos valorizar a autocrítica de Juncker : “Eu era presidente do Eurogrupo e pareço estúpido em dizer isto, mas há que tirar lições da história e não repetir erros”.

Quais serão estas lições e qual a sua tradução política imediata? 

Inflectores: O futuro da Grécia no Prós e Contras

Aceder: Prós e Contras

Com a esclarecedora intervenção do Luís Bernardo (minuto 32).

Varoufakis vai ao quarto 101

“The Greek government has gone, not the extra mile, the extra ten miles and now we're expecting our partners to meet us... not halfway, but one fifth of the way,” - Yanis Varoufakis, hoje.

Infelizmente, terá de ser o governo grego a fazer o último quinto. E a enfrentar um processo que se afigura complicado - interna e externamente.

Apesar de todas as afirmações inacreditáveis do aparato mediático português, que se depõe aos pés do Eurogrupo e ameaça tirar o açaime para morder o pescoço de Tsipras e Varoufakis, a realidade continua, teimosamente, a contar outras histórias.

Do Macropolis:

Da série 'os gregos são preguiçosos': para onde foi o dinheiro?

Para onde foi o tal dinheiro que Cavaco Silva e o Governo português tanto lamentam ter 'doado' aos preguiçosos dos gregos? Do Financial Times, citado neste artigo da Frances Coppola.

Keynes e Versalhes em 2015

Os acontecimentos de hoje, que parecem indicar uma capitulação parcial do governo grego (a carta enviada por Varoufakis faz cedências que contradizem factualmente parcelas importantes do programa de Salónica) e um descontrolo crescente do Ministério das Finanças alemão, que qualifica a proposta grega de "Cavalo de Tróia", fizeram-me voltar a um livro curto de Keynes, do qual ouvi falar no liceu e que me apressei a ler. Foi o primeiro contacto com essa figura fascinante. Hoje, porque também parece claro que o governo federal alemão só aceita uma rendição incondicional e humilhante, decidi regressar a esse texto. Com a ajuda do Projecto Gutenberg, podemos lê-lo na íntegra. A presciência continua a ser perturbadora, tendo em conta o que veio a suceder. E a ignorância da eurocracia contemporânea também.

Diz Keynes, em 1919 (ênfases bold meus):

Tempo de Avançar, ou como a promessa de reforços chega mais rápido a Atenas do que ao Funchal

A candidatura LIVRE+Tempo de Avançar, liderada por Rui Tavares e Daniel Oliveira, enviou uma carta ao governo grego. O repúdio pela posição subserviente do governo português no Eurogrupo é o mote para uma demonstração de solidariedade com a única força política da esquerda radical capaz de enfrentar a burguesia alemã no seu próprio terreno. A carta será entregue amanhã na embaixada helénica em Lisboa por Rui Tavares, que depois de ter apoiado, em 2012, o DIMAR - partido que defendia uma ponte eleitoral com o Pasok - alinha disciplinadamente pela orientação da candidatura cidadã.

Mas isto são intróitos já muitas vezes proferidos. A novidade é que tudo se estreitou nesta semana. No plano europeu, O LIVRE+Tempo de Avançar procurou adiar a contradição política de ter como líder um ex-eurodeputado dos Verdes europeus e uma maioria dirigente que procura colmatar uma das suas principais insuficiências, a falta de ligação e intimidade com os partidos que na Europa lideram a frente anti-austeritária (Esquerda Europeia). Tudo poderia ser cimentado com uma participação, e uma posição de fundo, no próximo governo. Ora, a ideia de um governo liderado por Costa que vai bater o pé a Berlim ficou feita em cacos esta semana, com o isolamento político da Grécia a provar que os socialistas europeus escolheram o seu lado.

A Grécia é que nos está a dar dinheiro, estúpido.

O paralelo não é exagerado. Se recuarmos na história, percebemos que aqueles que foram escravizados nos campos e cidades dos E.U.A conheciam bem a diferença entre quem colaborava com o opressor e quem estava disposto a resistir-lhe. Aos primeiros chamavam-lhes house negros, pois habitavam na casa-grande, tratando dos senhores e por isso comiam melhor e viviam mais. Os segundos eram os field negros, que trabalhavam no campo, sob sol e chicote, morrendo por tudo e por nada, odiando os seus carrascos. 

Na semana em que os senhores da Europa se viraram contra a Grécia, está claro de ver em que categoria se encaixa a direita portuguesa, com Maria Luís Alburquerque a ser passeada como uma jarra pela Alemanha de Schäuble.

Mas esta banda ainda tem um chefe. Cavaco Silva insiste na fábula, "os portugueses foram dos que mais contribuíram para o resgate grego". Na base desta afirmação estariam as obrigações gregas emitidas no âmbito do segundo programa da troika e da chamada "reestruturação da dívida" de 2012. A emissão de novos títulos foi realizada em parte através de bilhetes do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (EFSF), sendo assim garantidos pelos Estados-membros.

A missiva de Belém é clara, em caso de reestruturação da dívida grega, Portugal é quem mais perde. A desmontagem dessa narrativa já foi feita aqui e aqui, mas vale a pena insistir, o que Cavaco diz é simplesmente errado. Portugal contribuiu com 2% dos fundos totais envolvidos no primeiro programa da troika mas, à semelhança da Irlanda e de Chipre, países igualmente intervencionados, ficou isento das prestações dessas garantias (segundo programa).

Duplopensar

O DN afirma, em notícia intitulada "UE e Draghi protegem Portugal de contágio grego", que "as instituições europeias estão preparadas para dar a mão a Portugal, além da liquidez já assegurada pelos países do euro, com uma intervenção extraordinária do BCE, por exemplo, para contrariar os efeitos de uma eventual desagregação da união monetária - escalada dos juros, perda de confiança, recuo do investimento e recessão económica."

Ficamos sem perceber como é que o BCE sobrevive à desagregação da união monetária e como poderia, sem violar clamorosamente os seus estatutos e o Tratado de Lisboa, apoiar directamente Portugal. Mas essa é só uma parte da história.

A outra parte da história, mais sombria, é a história que será contada sobre as fábricas do consenso eurotópico e sobre a estupidez cipolliana que atravessa a zona euro. A UE está a caminho do abismo autoritário e os seus decisores empurram-se com palmadas venenosas nas costas.

Afinal, somos ou não a Grécia?

Em termos de ajustamento orçamental, retirando o peso dos juros da dívida pública, a Grécia fez uma maior e mais dura consolidação que Portugal, com resultados quantitativamente mais impressionantes.

Em % do PIB. FMI

Quanto aos desiquilíbrios comerciais (saldo entre exportações e importação de bens e serviços), o milagre  português parece, afinal, não ser só mérito do ministro Pires de Lima. Tanto Portugal como a Grécia conseguiram passar de um défice da balança corrente para uma situação de saldo positivo. Podemos discutir se se deveu mais ao decréscimo das importações, ao aumento das exportações, ou a  ambos, mas o 'suposto' desiquilíbrio desapareceu.

Em % do PIB. FMI

Momento 'no comments':

Em % do PIB. FMI e cálculos próprios

PSD garante nomeações no IEFP

Esta semana ficamos a saber que os concursos públicos para a Segurança Social foram uma invenção à moda da direita portuguesa: trezentos candidatos, cem entrevistas e no final ganham os do PSD e CDS. Este tipo de aparelhamento das funções basilares do Estado é uma marca profunda do regime, expondo a contradição entre o discurso meritocrático matraqueado pelos seus dirigentes e uma prática que tem tanto de clientelista como de reprodutiva. Servem-se a si mesmos e ao fazê-lo reproduzem uma estrutura de poder, no caso os partidos que governam Portugal há quatro décadas.

O caso do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) é exemplificativo. Este organismo tem sido exímio na propaganda do empreendedorismo e do esforço pessoal como via para resolver o desemprego. Todavia, quando observamos a composição dos seus órgãos dirigentes, mais do que carreiras, vemos carreiros.

Em dez dos cargos superiores responsáveis pelos centros regionais do IEFP, seis são ocupados por dirigentes do PSD. São os casos de César Ferreira, ex-autarca do PSD Porto e agora delegado regional do Norte, de José Licínio Tavares Pimenta, candidato pelo PSD à Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha que ocupa atualmente o cargo de subdelegado regional do Centro, e ainda do delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo, Vitor Gil, ex-membro da Assembleia Municipal de Tomar na lista liderada por Miguel Relvas.

Passos contra Passos

Rui Machete: “A Grécia faz parte do euro, e nesse sentido devemos considerar estudar as medidas que são propostas pelos gregos. É isso que o Governo português vai fazer. Estamos do outro lado da mesa das negociações, e essa é a postura certa, mas isso não significa desconsideração ou desatenção. Não temos vindo a desinteressar pelo futuro da Grécia".

Pedro Passos Coelho, I: "Isso [as soluções propostas pelo governo grego] é um conto de crianças, isso não existe".

Pedro Passos Coelho, II: "Há soluções que, quando encontradas, não podem deixar de valer para toda a gente."

Portanto, o MNE português sugere que os interesses da República Portuguesa não são os da República Helénica; portanto, amanhã, a Ministra das Finanças contestará as propostas de Varoufakis e apoiará um compromisso que reforce o status quo. O PM português diz que as propostas de Varoufakis e companhia são um conto de crianças e não existem, mas, se as negociações resultarem nas soluções que, à partida, considera inviáveis, são aplicáveis a todos.

Um retrato possível do estado actual deste bloco hegemónico. O Inimigo Público não faria melhor.

50 sombras de Grey: a precariedade tira-nos a vontade

Não conhecemos ainda a versão cinematográfica do romance de E.L. James, mas diz-nos a imprensa diária que o filme conta, seguramente, com um contributo português. No apartamento do sado-masoquista Cristhian Grey, a personagem central da trama (que alguns conhecerão de leitura própria), poderemos ver peças de mobiliário de uma conceituada empresa de design portuguesa, a Boca do Lobo. Não somos esclarecidos se o mobiliário interfere diretamente na ação tórrida do filme, mas a marca da inovação e do empreendedorismo nacional parece estar garantida.

Acontece que já algumas pessoas alertaram para o facto da empresa Boca do Lobo pertencer ao Menina Design, grupo conhecido pelo seu recurso abusivo aos estágios e ao trabalho não remunerado. A plataforma Ganhem Vergonha denunciou o caso nesta reportagem da RTP.