O
João Teixeira Lopes citava aqui os paradoxos que persistem em
Portugal em matérias de desenvolvimento do sistema educativo e de persistência
de desigualdades escolares consideráveis e duradouras. Esse paradoxo é
particularmente acentuado nas políticas que hoje se desenvolvem para o Ensino
Superior. Queria-vos falar especificamente do que o governo está empenhado em
transformar na rede de ensino superior, particularmente através dos decretos orientadores para a fixação vagas, onde
as instituições encontram os critérios gerais que devem presidir ao número de
cursos e vagas que podem abrir no ano letivo seguinte.
Encontramos
uma novidade nos decretos dos últimos dois anos lectivos que fixaram as vagas
para 2012/2013 e 2013/14. Neles são incluídas duas questões absolutamente
claras: em primeiro lugar, as vagas no ensino superior devem ser condicionadas
mediante o desemprego e a “empregabilidade” dos diplomados; em segundo lugar,
ajustar as vagas em função dos critérios de empregabilidade passa a ser uma
obrigação no quadro da racionalização da rede de ensino superior.