29 agosto 2014

Jornada internacional de solidariedade com a luta das trabalhadoras da limpeza na Grécia



Para o dia 20 de Setembro está convocada uma jornada internacional de solidariedade com a luta das 595 trabalhadoras de limpeza do Ministério das Finanças da Grécia, despedidas há um ano e desde então protagonistas de uma intensa mobilização contra esta decisão e as políticas de austeridade que se vivem no país. 
Estas mulheres, de idades entre os 45 e os 57 anos, com salários baixos entre os 300 e 600 euros, muitas com mais de 20 anos de serviço, foram despedidas em Setembro de 2013 para favorecer o outsourcing a empresas privadas de limpeza. Esta decisão, contrariada pelo tribunal, mas sem que o Governo ceda, é antes de mais um logro: o Ministério gasta mais com o outsourcing. Mas o motivo não é financeiro, é simbólico: a mensagem é de que o Estado serve para favorecer os privados e os negócios, abandonando qualquer função pública e social; e de que a precariedade laboral é a condição dos tempos que correm e os direitos são descartáveis. 

25 agosto 2014

O perigoso conceito de liberdade de João Carlos Espada




João Carlos Espada decidiu levar as 685 páginas de Thomas Piketty – Capital in the Twenty-First Centery -, para o seu catálogo de “leituras em férias”. Como seria de esperar, não resistiu a escrever hoje no Público algosobre o livro. Quer dizer, sobre o livro em si pouco disse, escreveu apenas que [no livro] “basicamente, é-nos dito que as desigualdades estão a aumentar no Ocidente e que estas devem ser corrigidas”. Esta conclusão leva Carlos Espada a prosar sobre o que considera o dogma fundamental de Piketty e, acrescentaria eu, da generalidade da literatura crítica das desigualdades: “o dogma de que a desigualdade é má”. Ora para Carlos Espada a desigualdade não é má.
Pelo contrário, ela emana de um outro valor filosófico, social e político mais amplo: a liberdade. Diz o cronista que da “liberdade perante a lei – um princípio crucial do Estado de direito – resulta a desigualdade de resultados”. Assim, para ele a desigualdade é algo bom porque é o resultado da liberdade perante a lei e o Estado. Esta argumentação leva-o a questionar no título do artigo: [deve-se] “combater a desigualdade ou combater a pobreza?”.

Para ele a resposta é clara: sendo a desigualdade desejável, devemos apenas combater a pobreza através de mecanismos caritativos. Mas a pergunta que se impõe é outra: será possível combater a pobreza, sem combater as desigualdades? Carlos Espada sabe que não. Apesar da eloquente citação de David Hume, ele sabe tão bem como nós que a pobreza nasce e estrutura-se na desigualdade. Dito de forma simples, só existem pobres e dominados, porque existem ricos dominantes. A pobreza de uma parte considerável da população é condição do enriquecimento acelerado de uma parte mais pequena da sociedade que domina os poderes financeiros e económicos e por isso coloniza o poder político.

Para Carlos Espada a desigualdade é útil porque ela depende da liberdade. Mas poderíamos legitimamente perguntar: que liberdade tem quem não tem recursos para viver? Que liberdade tem quem não tem outra opção que não seja ou trabalhar com salários de miséria ou estar desempregado? Que liberdade tem uma sociedade em que o destino dos seus cidadãos, mesmo que teoricamente em igualdade perante a lei, está fortemente condicionado pela sua origem económica e social? Terá a mesma liberdade perante a lei e perante a vida um filho de uma família pobre nos subúrbios de uma grande cidade ou um filho de uma família poderosa em Portugal?

Carlos Espada sabe que não. E sabe também que no final do século XVIII a efetivação do princípio filosófico da liberdade foi complementada com o princípio político da igualdade. Porque por muita conversa de circunstância, não é preciso ser um professor universitário para se perceber que a igualdade e a liberdade são conceitos indissociáveis. Um depende do outro. O contrário disso já se sabe o que é. Basta olhar à nossa volta e ver a barbárie do nosso tempo.