04 abril 2014

Ouça um bom conselho: é necessário estudar o mais depressa possível como reestruturar a dívida externa



Diz Passos Coelho: falar em reestruturar as dívidas é perigoso, os cortes e os aumentos de impostos serão definitivos senão voltamos atrás.

Responde Adam Smith: “Quanto mais se acumulam as dívidas públicas, mais necessário se torna estudar a maneira de as reduzir e mais perigoso e prejudicial será aplicar mal qualquer parcela do fundo de amortização. (...) Quando uma nação já se encontra sobrecarregada de impostos, nada poderá submeter o povo a pagar, com uma paciência razoável, um novo imposto, a não ser as necessidades próprias de uma nova guerra, a animosidade de vingança nacional, ou um desejo de segurança nacional” (Adam Smith, 1776(1983), A Riqueza das Nações, Lisboa: Gulbenkian, p.642).

Nem estudam, nem trabalham

No debate público fala-se muito de uma nova geração que nem estuda, nem trabalha. Chamam-lhe “geração nem-nem” e caracteriza um conjunto de jovens que acabaram os estudos mas não encontraram trabalho. Muitos voltaram para casa dos pais, outros vão tentando sobreviver com a solidariedade de amigos e pequenos biscates avulso. Mas não têm faltado comentadores a dizer que estes casos são minoritários e isolados e que é uma caricatura dizer que esta situação se generaliza entre os mais jovens. O dados do INE, aqui trabalhado pelo Observatório das Desigualdades, vêm dizer o oposto:

Segundo estes cálculos, em 2012 existiam 14,1 % de indivíduos com idades entre 15 e 24 anos que não estavam nem a estudar, nem a trabalhar. Esta percentagem representa 159,5 mil pessoas… Mas alargando a faixa etária para a população entre 25 e 34 anos, a taxa é ainda maior: 18,9 %, ou seja, 275,4 mil pessoas.

O problema está mesmo aí. O desemprego, a precariedade, a emigração e perda de expectativas sobre as instituições de ensino estão a transformar este país num pântano sem fundo. Só a imaginação e a combatividade podem virar o país ao contrário.

02 abril 2014

Os novos Frankensteins


Apesar da oposição do Parlamento Europeu e da maioria dos governos representados no Conselho Europeu, a Comissão Europeia continua determinada em aprovar o cultivo de uma variedade de milho geneticamente modificado da Pioneer. Se esta investida for bem sucedida, esta variedade de milho irá juntar-se a outra criada pela Monsanto, que já é cultivada na Europa, e abrir mais uma brecha na política anti-transgénicos europeia.

Os transgénicos são organismos cujos genes foram alterados em laboratório para terem determinadas caraterísticas consideradas úteis por gigantes da agroindústria como a Monsanto, a Pioneer, ou a DuPont que procuram assim garantir um cada vez mais apertado controlo da produção de alimentos no mundo. No caso do milho transgénico, trata-se de uma variedade que liberta um inseticida que, apesar de ser usado de forma segura na agricultura biológica, pode tornar-se perigoso quando libertado de forma descontrolada. Quando agricultores optam por cultivar este milho, ficam reféns da empresa que vende as sementes, já que estas não podem ser replantadas, a troco de promessas de aumento da produtividade que não se concretizam.

01 abril 2014

Austeridade: a inevitabilizar desde (antes de) 1943

 As políticas de austeridade, em nome da redução do défice e da dívida, e a liberalização do mercado de trabalho são-nos hoje apresentadas como inevitáveis para a saída da crise, para a criação de emprego e o crescimento económico. Michal Kalecki escreveu, em 1943, um artigo que, como poucos outros, nos mostra como as inevitabilidades de hoje são, afinal, as inevitabilidades de sempre. Politicas não evitáveis porque a alteração das relações de classe é tão indesejável hoje como era em 1943.

O artigo descreve os mecanismos ao dispor de um governo para criar pleno emprego. Argumenta ele –e a maioria dos economistas do pós Guerra – que através de investimento público (nomeadamente em infra estruturas) ou de subsidiação do consumo das famílias (através de menos impostos, apoios sociais e controlo de preços de bens essenciais), um governo pode gerar a procura de bens e serviços necessária para atingir um ponto em que a economia se encontra em pleno emprego.

31 março 2014

Este país não é para jovens?



Este país não é para jovens. Uma frase simples mas dura que parece uma inversão do título do filme dos irmãos Coen - No Country for Old Men. Ou podia, por outro lado, ser simplesmente uma citação de qualquer conversa de café sobre o país e o futuro. Mas não. Na verdade, estranhe-se, é mesmo o título do mais recente livro de José Manuel Fernandes e Helena Matos. Não é a primeira, nem vai ser a última vez, que se tenta legitimar uma narrativa de poder hegemónico, a partir de ideias e expressões tendencialmente combativas. As palavras, assim como as expressões, também são um palco de lutas. Mas é só isso que José Manuel Fernandes tenta forçar: a partir da constatação do desespero dos mais jovens tenta espremer a ferros uma teoria que sirva fundamentalmente para nos fazer acreditar de que os direitos sociais são a fonte, a raiz e o problema que coletivamente temos de evitar no futuro.

30 março 2014

Os fantasmas de um país fantasma

O Instituto Nacional de Estatística divulgou ontem as Projeções de população residente. O relatório, que considera o intervalo temporal 2012-2060, conjuga um retrato do esvaziamento do país com uma tendência acentuada para o envelhecimento da população. Aqui ficam algumas notas sobre os dados apresentados. 

A primeira conclusão é esta: o país tem menos gente do que já teve e este número tem tendência para decrescer. Considerando o cenário central (1), a população residente passa de 10,5 milhões em 2012 para 8,6 milhões em 2060. Feitas as contas, este declínio populacional implica que Portugal perca 18,4% da população no próximo meio século.


Simultaneamente, o país terá uma estrutura demográfica ainda mais envelhecida. O índice de envelhecimento (2) passará de 131 para 307 idosos por cada 100 jovens. A tendência é inequívoca: o envelhecimento da população mantem-se ao longo de todo o período de projeção e combina a diminuição da população jovem (de 1,55 milhões para 992,5 milhares) com o aumento da população idosa (de 2,03 para 3,04 milhões). Esta tendência é evidenciada na pirâmide etária que apresenta os quatros cenários propostos: