AR debate esta quinta-feira proposta do Bloco sobre regime de exclusividade para deputados. Razão suficiente para recuperar este escrito sobre o assunto.
Há propostas que parecem elementares. Quando 10 milhões de pessoas são representadas, no órgão máximo legislativo do país, por 230 deputados, espera-se que estes sejam exatamente isso: deputados. O Bloco bateu-se por isso no projeto lei que estabelecia a exclusividade no exercício do cargo, chumbado, como sabemos, pela direita e pelo PS.
A justeza da proposta pode ser avaliada pelas respostas que damos a perguntas, também elas, elementares: faz sentido, como aconteceu recentemente, Maria de Belém Roseira sentar-se de manhã à mesa da comissão parlamentar da saúde e à tarde prestar consultadoria a um dos maiores grupos privados do sector (Espírito Santo Saúde)? É aceitável que Vitalino Canas vote matérias relativas ao código de trabalho à sexta-feira e no fim-de-semana se apresente ao serviço como provedor das empresas de trabalho temporário? A democracia é respeitada quando Miguel Frasquilho legisla sobre os controles públicos da banca sendo, ao mesmo tempo, um dos principais diretores do BES?
Há propostas que parecem elementares. Quando 10 milhões de pessoas são representadas, no órgão máximo legislativo do país, por 230 deputados, espera-se que estes sejam exatamente isso: deputados. O Bloco bateu-se por isso no projeto lei que estabelecia a exclusividade no exercício do cargo, chumbado, como sabemos, pela direita e pelo PS.
A justeza da proposta pode ser avaliada pelas respostas que damos a perguntas, também elas, elementares: faz sentido, como aconteceu recentemente, Maria de Belém Roseira sentar-se de manhã à mesa da comissão parlamentar da saúde e à tarde prestar consultadoria a um dos maiores grupos privados do sector (Espírito Santo Saúde)? É aceitável que Vitalino Canas vote matérias relativas ao código de trabalho à sexta-feira e no fim-de-semana se apresente ao serviço como provedor das empresas de trabalho temporário? A democracia é respeitada quando Miguel Frasquilho legisla sobre os controles públicos da banca sendo, ao mesmo tempo, um dos principais diretores do BES?