12 março 2015

Exclusividade dos deputados: as razões do medo

AR debate esta quinta-feira proposta do Bloco sobre regime de exclusividade para deputados. Razão suficiente para recuperar este escrito sobre o assunto. 

Há propostas que parecem elementares. Quando 10 milhões de pessoas são representadas, no órgão máximo legislativo do país, por 230 deputados, espera-se que estes sejam exatamente isso: deputados. O Bloco bateu-se por isso no projeto lei que estabelecia a exclusividade no exercício do cargo, chumbado, como sabemos, pela direita e pelo PS.

A justeza da proposta pode ser avaliada pelas respostas que damos a perguntas, também elas, elementares: faz sentido, como aconteceu recentemente, Maria de Belém Roseira sentar-se de manhã à mesa da comissão parlamentar da saúde e à tarde prestar consultadoria a um dos maiores grupos privados do sector (Espírito Santo Saúde)? É aceitável que Vitalino Canas vote matérias relativas ao código de trabalho à sexta-feira e no fim-de-semana se apresente ao serviço como provedor das empresas de trabalho temporário? A democracia é respeitada quando Miguel Frasquilho legisla sobre os controles públicos da banca sendo, ao mesmo tempo, um dos principais diretores do BES?