06 junho 2014

As convergências que importam: Carta às esquerdas



«Os resultados das eleições europeias de 25 de Maio convocam toda a cidadania à esquerda para uma reflexão urgente sobre o futuro de Portugal e da Europa, o aumento da abstenção e as próprias escolhas de quem se pronunciou.

Em Portugal, um dos países europeus mais atingidos pelas políticas de austeridade, a resposta social foi insuficiente para enfrentar atroika e, agora, nas eleições, a polarização à esquerda do descontentamento popular ficou aquém da gigantesca abstenção verificada. As forças da esquerda, em que o Bloco de Esquerda só atinge a eleição de uma deputada, não somam um quinto dos votos. Este tempo apela assim à reflexão sobre o futuro.

05 junho 2014

O ataque é ao TC, mas as vítimas somos nós

São os jornais que o dizem: Passos abriu guerra ao Tribunal Constitucional. O plano é antigo e o chumbo das três normas pelo TC na passada sexta-feira fez o governo e a maioria avançar para uma estratégia de blitzkrieg. 

Ao longo da última semana temos ouvido e visto de tudo, desde o governo a instrumentalizar o parlamento para atacar o TC, ao líder parlamentar do PSD a desafiar os juízes do Constitucional a "não desertar" (lembremo-nos que em 2012 Luís Montenegro defendia a extinção do TC). 

Ontem o Primeiro-ministro decidiu subir a parada e defender uma "melhor escolha" e "maior escrutínio" dos juízes do Tribunal Constitucional. O problema criado pelo tribunal não se "resolve acabando com o tribunal, evidentemente. Resolve-se escolhendo melhor os juízes” - disse. 

O ataque deixa de ser ao TC, mas sim aos juízes, tentando atirar a sua credibilidade para a lama, a fim de enfraquecer a sua decisão.

O Tribunal Constitucional, o lodo e os pistoleiros de serviço



Sejamos claros: o Tribunal Constitucional é um ator político no país. E ainda bem. A Constituição é a pedra basilar do nosso ordenamento jurídico. Ela define os limites em que se pode exercer a política e estipula as regras mais básicas do regime democrático. Ainda bem que a democracia portuguesa fez a escolha política de ter uma Constituição que regula e permite balizar os limites do poder legislativo. Foi nesse espírito que o mais recente Acórdão do TC foi feito, mesmo depois das imensas pressões políticas que recaíram sobre os juízes. Basta assistirmos às intervenções de Passos Coelho e Paulo Portas ou basta até lermos o nível dos textos de António Costa do Diário Económico, para percebermos que a pressão sobre os juízes para que não façam cumprir a lei fundamental é imensa. 

Mas como Portugal ainda tem um mínimo de dignidade, os juízes foram imunes à pressão e decidiram dizer ao país que isto ainda não é uma República das Bananas: é um Estado de Direito de Democrático com um princípio inalienável de separação de poderes. Mas houve quem ficasse irritado pelo facto do Tribunal Constitucional decidir cumprir a sua função. É o caso de Miguel Cadilhe, Miguel Braz Teixeira e Ricardo Arroja. Esses arautos da austeridade, irritados, decidiram abrir fogo.


04 junho 2014

Os "distúrbios" de Tiananmen aconteceram há 25 anos

O porta-voz do ministério dos negócios estrangeiros chinês respondeu aos jornalistas que "há muito que governo chinês chegou a uma conclusão sobre os distúrbios dos anos 80", mostrando que a versão oficial do regime Chinês sobre Tiananmen é Orwelliana. 

Mas 25 anos depois do massacre é preciso recordar, até porque para o PCC Tiananmen não existiu.



02 junho 2014

O preço de uma vida segundo a General Motors


Quem comprou um Chevrolet Cobalt pode ter passado por uma experiência assustadora, senão mortal. Um defeito na ignição faz com que o carro se possa desligar em pleno andamento, desligando o sistema elétrico e tudo o que depende dele, incluindo o airbag.

Aparentemente estamos perante um caso de incúria e desmazelo da parte da General Motors, com consequências graves. Mas a situação é bem pior que essa. Na realidade, a General Motors já tinha conhecimento do problema há mais de uma década, mas escolheu não dizer nada, apesar de admitir hoje que é possível que pelo menos treze pessoas tenham morrido graças à sua escolha.

Nas contas que a General Motors fez, o custo de avisar os seus clientes de uma falha grave num carro que comercializa e de proceder a uma reparação pequena é inferior ao custo de não fazer nada e enfrentar a justiça no futuro. A multa de 35 milhões de dólares que foi condenada a pagar pelo seu crime não vai fazer mossa nos lucros da empresa. Dentro da lógica capitalista, vale menos que as vidas perdidas à custa de um crime premeditado.