29 janeiro 2015

A economia política dos paralíticos

Esta é especial para José Rodrigues dos Santos, Fernando Ulrich e companhia. E acompanha o Ricardo Paes Mamede, que disse aquilo que precisa de ser dito: o problema é outro e mais profundo.

Mas os mitos têm muita força. Porque os gregos não pagam impostos. Porque os gregos são todos uns paralíticos. Porque os gregos são todos cabeleireiras ou trompetistas. Os mitos têm muita força porque beneficiam do privilégio de não serem entendidos como objecto de interrogação. A partir do momento em que são interrogados, dissolvem-se. A não ser que sejam produto de interesses de classe e de um conflito que continua ganho pela oligarquia dominante.

E porque, no meio disto tudo, ainda não falámos, por cá, do LuxLeaks, provavelmente a revelação política mais importante dos últimos vinte anos. Hoje, não é preciso ser um marxista relativamente tradicionalista para perceber que a justiça fiscal é um conflito de classe disfarçado de mito. A justiça fiscal tem uma economia política concreta. E esta imagem explica quase tudo:



A fonte é esta: Understanding Financial Interconnectedness, Washington, IMF, 2010

Vale a pena ler a legenda demoradamente:
An illustration of Greece‘s interconnections in cross-border funding flows reveals why funding strains in Greece in the first half of 2010, despite being by itself small, might have translated into pressures on other Euro Area peripherals. Recall that banking exposures to Greece were relatively small in the context of banks‘ balance sheets; yet, concerns about the strength of balance sheets and the ability of other Euro Area peripheral countries with fiscal and financial vulnerabilities to finance themselves increased as the Greek situation worsened. Using the funds‘ data, Figure 10 presents four clusters (i.e., countries that together form more of a closed system), centered around a set of core connections that are closely linked to Greece: (i) a red cluster of countries with access to funds domiciled in Luxembourg; (ii) a black cluster with access to funds domiciled in the offshore centers of British Virgin Islands, Jersey, Cayman, Guernsey, and the Isle of Man; (iii) a blue cluster with Ireland at the core; and (iv) a green cluster of the U.S. with several key European and other countries. Greece is interconnected with each of the central nodes of these clusters. This close interconnection across other core countries suggests why asset reallocations and flows might have been large systemically, with potentially significant impact on countries such as Ireland. (ênfase meu)
Quatro anos depois, o LuxLeaks mostra-nos o ponto a que esta economia da escuridão chegou. O RERT III, finalmente famoso por causa dos submarinos e da ESCOM, é um elemento desta economia da escuridão. As quatro grandes auditoras são as facilitadoras. Isto é, a polícia do bom governo societário é a facilitadora da criação de esquemas como este, montado pela Ernst&Young para a Disney, que consiste em 34 etapas e um organigrama incompreensível para a maioria dos gregos e portugueses paralíticos que, de acordo com José Rodrigues dos Santos e clones respectivos, não pagam impostos. Foi este esquema que permitiu, às empresas da Disney com sede social no Luxemburgo, pagar 0.3% de imposto efectivo sobre lucros declarados. Vale a pena ir ver outros esquemas. É pena que os cronistas do Observador não gostem de falar destas coisas. É, apesar de tudo, mais fácil dizer que a fuga ao fisco, por parte de quem vive do seu trabalho, é o papão.

Quando nos dizem que os gregos não pagam impostos, talvez seja bom lembrarmo-nos de quem, em Portugal, beneficia dos RERT e usa firmas de advogados especializadas em planeamento fiscal agressivo ou optimização fiscal - é que, nas mansões dos nossos oligarcas, ninguém foge aos impostos, cruzes-credo-por-amor-do-papa-Bento-XVI - para desfrutar de um privilégio que, de acordo com a mitologia de quem acha as ideias dos outros contos para crianças, é inteiramente merecido.

Mas claro. A culpa é dos gregos paralíticos, dos portugueses paralíticos e de todos os paralíticos do mundo que querem todos os subsídios do mundo.

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